Título: Sociedade que vai construir e operar usina de Belo Monte terá 18 sócios
Autor: Bitencourt, Tarso Veloso e Rafael
Fonte: Valor Econômico, 15/07/2010, Brasil, p. A2

de Brasília

O Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão de Belo Monte, entregou ontem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a documentação da sociedade de propósito específico (SPE) para construção e operação da usina, localizada no rio Xingu, no Pará. A SPE deverá ser integrada por 18 sócios. A Eletrobras tenta apressar a assinatura do contrato de concessão, previsto para setembro, antecipando-o para agosto.

As empresas do grupo Eletrobras foram confirmadas com 49,98% de participação na SPE, sendo 15% da Chesf, 15% da Eletrobras e 19,98% da Eletronorte.

Entre os fundos de pensão estão o Petros (10%), Bolzano Participações (10%), participação da Previ e Iberdrola, Funcef (2,5%) e Caixa FI Cevix (5%), braço da Funcef.

A lista de construtoras traz Queiroz Galvão, OAS , Contern , Cetenco, Galvão, Mendes Junior , Serveng e J. Malucelli Construtora . Já os autoprodutores são Gaia (9%), do grupo Bertin, e Sinobras (1%).

Como a Neoenergia não poderia ser diretamente sócia do Norte Energia - de acordo com as regras do edital, as empresas que concorreram e perderam no leilão não podem participar da SPE até que seja assinado o contrato de concessão, o que ocorrerá dia 15 de setembro -, a solução encontrada pela Previ para participar de Belo Monte foi comprar, por meio da Neoenergia, uma empresa de prateleira, a Bolzano .

O diretor de engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, disse que, após a assinatura do contrato de concessão, a SPE estará aberta para entrada de novos participantes e que a prioridade será dada a autoprodutores do Pará. É consenso dos participantes que a SPE se tornou uma empresa robusta e, principalmente, de capital privado.

"O caso de Belo Monte mostra mais uma vez uma Parceria Público-Privada (PPP) de sucesso. A empresa tem participação particular maior que a pública, já que os fundos de pensão contam como empresas particulares", disse Cardeal.

As construtoras e empresas de engenharia terão cerca de 12,5%, enquanto as empresas autoprodutoras - que entrarão no negócio para gerar energia para consumo próprio - terão outros 10% da SPE, o equivalente ao volume de energia a que terão direito.

A próxima fase das exigências da Aneel para os empreendedores prevê o depósito de garantia de fiel cumprimento, valor que atesta a capacidade da empresa de arcar com os custos da obra. O depósito será de 5,5% do valor total de construção da usina, estimado em R$ 19 bilhões. A agência deve analisar a documentação até o dia 20. (Colaborou Josette Goulart, de São Paulo)