Título: Debate sobre doações no Brasil ainda está no começo
Autor: Torres, Fernando; Valenti, Graziella
Fonte: Valor Econômico, 19/08/2010, Eu e investimentos, p. D1

de São Paulo

No Brasil, a discussão sobre doações das companhias abertas a políticos ainda é bastante incipiente, a despeito de os valores serem significativos. Com exceção do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que possui recomendações para doações em geral, as principais entidades de mercado ainda não possuem opinião formada e divulgada sobre o tema.

O assunto deve agora ganhar um capítulo no Código de Boas Práticas e Autorregulação da Abrasca, a associação que reúne as empresas abertas. Será a primeira edição desse material. "Devemos usar o princípio do pratique ou explique", afirmou o presidente da entidade, Antonio Castro. "É normal haver contribuição a campanhas políticas, mas, obviamente, dentro de limites éticos" , disse ele, sem qualificar quais seriam eles.

A Abrasca deve submeter em breve a minuta do código à avaliação de entidades do mercado, por meio de audiência restrita. "A expectativa é divulgarmos o documento até o fim do ano", disse.

O Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) também não oferece nenhuma orientação, nem de como os profissionais dessa área devem lidar com o tema. "Ainda não começamos a pensar no assunto. Talvez agora quem sabe", disse Ricardo Florence, presidente da entidade.

Fora do Brasil, em mercados desenvolvidos, o assunto é, no mínimo, acompanhado mais de perto, quando não é expressamente regulado.

Na Inglaterra já é tratado na lei para as companhias (Companies Act). Doações acima de 200 libras devem ser declaradas e especificadas nos comentários anuais dos diretores sobre o balanço.

Já nos Estados Unidos o assunto foi alvo de diversos estudos, que tentam averiguar se há uma indicação de que doações políticas agregam valor às companhias. Em 2009, uma pesquisa realizada na Escola de Negócios Carlson da Universidade de Minnesota, por Aggarwal, Meschke and Wang, com 12 mil companhias, mostrou que grandes doações estão relacionadas, na verdade, a menor valor para os acionistas e uma administração menos efetiva.

Segundo o levantamento, políticas de doações podem ser sintomas de problemas na gestão, pois a disposição de contribuição estaria relacionada mais a interesses dos executivos do que benefícios que poderiam ser obtidos pela própria companhia.

Alexandre Di Miceli, do Centro de Estudos em Governança (CEG), acredita que é desafiador mostrar relação entre as doações e a estratégia das empresas. No caso dos Estados Unidos, onde a indústria do lobby é mais disseminada, ele conta que os estudos apontam maior geração de valor pelas despesas com lobistas do que pelas doações políticas.

Neste ano, um dos casos mais comentados foi a decisão do empresário Guilherme Leal, sócio controlador da Natura, de concorrer à eleição presidencial como vice de Marina Silva (PV).

Rodolfo Guttilla, diretor de assuntos corporativos da Natura, explicou ao Valor, por e-mail, que Leal renunciou ao cargo de copresidente do conselho de administração após tomar essa decisão e "não tem mais nenhuma influência sobre as decisões". O executivo afirma que há uma completa separação entre o cidadão Leal e a companhia. Desde 2006, a empresa possui uma política de não fazer doações para campanhas eleitorais e isso não será modificado pela iniciativa do acionista.