Título: Falta consenso sobre prazo da oferta de ações da Petrobras
Autor: Safatle, Claudia; Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 19/08/2010, Eu e investimentos, p. D3

de Brasília

A capitalização da Petrobras corre o risco de ficar para 2011. A reunião de ontem do presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, não foi decisiva. Novas reuniões ocorrerão, mas para a estatal o prazo limite continua sendo 30 de setembro por razões políticas e operacionais. Já o ministério da Fazenda advoga um tempo mais elástico.

A direção da Petrobras avaliou, ao marcar essa data, que o período entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais é de alta volatilidade dos mercados, o que desaconselha a oferta pública de ações. A companhia também não conseguiria ir a mercado em novembro, pois não poderá mais usar o balanço até junho e terá de aguardar a divulgação dos números até setembro. Dezembro nunca é um bom momento para se fazer grandes operações. A partir dessas considerações a estatal entende que se a capitalização não for feita no mês que vem, a situação ficará "muito complicada" e é grande o risco de adiar o processo para o próximo exercício. A ideia sempre foi arrematar a oferta pública antes das eleições, pois conforme o presidente eleito o assunto pode embolar bastante.

O prazo, contudo, depende umbilicalmente do preço que será estabelecido para o barril de petróleo. Hoje a agência reguladora deverá anunciar o resultado dos trabalhos da empresa de auditoria, a Gaffney, Cline & Associates.

A partir do anúncio do preço sugerido o governo terá que fazer suas contas. A Fazenda quer ter tempo para formular as condições do contrato da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo à companhia. O Tesouro terá que calcular o tamanho do aporte de capital na empresa, a certificadora terá que dizer se concorda com a proposta da auditoria. Os técnicos da Fazenda consideram um erro insistir na operação em 30 de setembro, pois os termos do contrato são bastante complexos. Entre os itens que terão que ser acertados entre o Tesouro e a Petrobras consta o valor definitivo do barril de petróleo. Como o valor de referência só deve ser conhecido hoje, o argumento é que a equipe de Mantega teria pouco tempo para avaliar o preço de referência, calcular o impacto na dívida mobiliária e eventualmente fazer uma contraproposta antes de emitir os títulos que serão transferidos à estatal.

Ontem houve outra reunião sobre esse assunto no Ministério da Fazenda, entre os ministros Mantega , Paulo Bernardo (Planejamento), Zimmermann, Gabrielli e com representantes do setor industrial para negociar o percentual de conteúdo local nas compras e encomendas de máquinas e equipamentos para a exploração do pré-sal.

O percentual global é 65% para os empreendimentos a serem contratados pela estatal (plataformas, navios e grandes equipamentos), mas os industriais querem que conste no contrato que essa obrigatoriedade será para cada unidade de máquina e equipamento de forma individualizada. O índice de nacionalização constará do contrato.

Na reunião, os representantes da indústria reivindicaram desoneração tributária, entre as quais a da folha de pessoal.