Título: Empréstimos trarão ganho de R$ 79 bi, diz governo
Autor: Durão , Vera Saavedra
Fonte: Valor Econômico, 20/08/2010, Brasil, p. A5

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em entrevista em companhia do ministro da Fazenda Guido Mantega, projetou em R$ 79 bilhões os benefícios positivos sobre as contas públicas do empréstimo total de R$ 180 bilhões concedido em duas tranches pelo Tesouro Nacional à instituição de fomento em 2009 e 2010. Este impacto favorável seria obtido considerando ao longo de todo o período do empréstimo (20 a 40 anos) um lucro acumulado do BNDES de R$ 37,1 bilhões e mais a arrecadação extra acumulada pela União de R$ 41, 8 bilhões no período, ambos trazidos a valor presente.

Coutinho não estimou os custos do empréstimo do Tesouro no longo prazo, mas afirmou que e "isto [os benefícios] supera em muito as estimativas feitas para o custo. Para fazer este cálculo teríamos que adivinhar a Selic (do ano)".

O ministro Guido Mantega estimou o custo dos polêmicos empréstimos subsidiados do Tesouro ao BNDES em R$ 5 bilhões no ano passado (R$ 3 bilhões dos empréstimos normais do banco e R$ 2 bilhões de equalização do Programa de Sustentação do Investimento). Ele acredita que os custos poderão ser maiores este ano porque a diferença da Selic para a TJLP é maior (10,75% este ano e 8,75% em 2009, ambas taxas frente a uma TJLP de 6%).

Para Mantega, contudo, se não fossem os recursos extraordinários do Tesouro repassados ao BNDES, a economia brasileira teria visto um PIB negativo de 3% em 2009. "Esses empréstimos é que sustentaram o investimento via BNDES", ponderou o ministro, acrescentando que o impacto negativo também seria sentido em 2010. Sem o apoio do Tesouro ao BNDES, o crescimento estimado de 6,5% a 7% para o PIB brasileiro poderia ser 4 pontos percentuais menor.

De acordo com os dados apresentados por Mantega e Coutinho, dos R$ 180 bilhões, R$ 16,8 bilhões serão emprestados como capital de giro (9% do total), outros R$ 18,5 bilhões financiarão exportações e R$ R$ 144,7 bilhões vão efetivamente financiar investimentos. Esta parcela, após ser complementada pelos recursos das próprias empresas, resultaria em um aumento nominal do PIB brasileiro de R$ 229 bilhões. Foi a partir deste valor que o estudo estimou que a União terá um ganho de R$ 46 bilhões em arrecadação com os empréstimos. Como o tamanho da economia fica maior, a arrecadação cresce. Sem os empréstimos, o país cresceria menos e, consequentemente, a União arrecadaria menos em impostos.

Mantega adiantou, porém, que "o Tesouro não vai continuar colocando estas cifras que colocou no BNDES ao longo destes últimos dois anos. Isso significa que vamos ter de estimular a adoção de novos mecanismos financeiros para modernizar o financiamento no Brasil". Durante a entrevista no BNDES, o ministro reafirmou que o setor privado terá que ter, a partir de 2011, uma presença maior no financiamento de longo prazo a economia brasileira. "Até hoje, só o BNDES arca com este tipo de financiamento no Brasil", enfatizou.

O Ministério da Fazenda, o BNDES, a Febraban e a Bovespa têm se reunido para costurar medidas que possibilitem viabilizar o financiamento de longo prazo pelo setor privado e que serão anunciadas daqui há um mês e meio, informou Mantega. Ele acrescentou que será preciso que os bancos privados tenham funding com juros mais baixos, e trabalhem com produtos como letras financeiras e debêntures. "O setor privado tem que se libertar um pouco do parâmetro do CDI e do "over night", ponderou o ministro. Ele informou que o governo pode criar condições para isto mexendo em tributos e em compulsórios. Segundo ele, há vários mecanismos e instrumentos que podem ser viabilizados para criar oferta de recursos de longo prazo pelo setor privado.

O ministro enfatizou um mecanismo que será desenvolvido nesse novo programa, que é o de recebíveis imobiliários. "O Brasil está engatinhando neste mercado e nós vamos fazer aperfeiçoamentos para permitir uma grande expansão deste mecanismo", disse ele. A ideia é securitizar os financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal e dos bancos privados, que têm como garantia os imóveis vendidos. No ano passado, a Caixa financiou R$ 47 bilhões e este ano, prevê que sejam financiados R$ 60 bilhões em imóveis. "O potencial deste mercado de certificados de recebíveis imobiliários [CRI] terá que ser no mínimo o que a Caixa vier a emprestar", adiantou.