Título: Franqueados estudam cancelar contratos
Autor: Borges, André
Fonte: Valor Econômico, 25/08/2010, Empresas, p. B3

O agravamento das relações entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e suas franquias aumentou o risco de o país enfrentar problemas de paralisação postal no fim do ano. O entendimento entre a estatal e seus parceiros, que já está deteriorado, agora tende a piorar com a decisão de parte dos franqueados em situação regularizada se articularem para cancelar os contratos de licitação assinados com a ECT.

Segundo a Abrapost, associação que representa os franqueados, franquias de todo o país se mobilizam para pedir o cancelamento dos contratos. "Os proprietários perceberam que as regras atuais simplesmente não garantem qualquer viabilidade econômica", diz Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Abrapost.

A decisão dos franqueados segue na contramão do que os Correios esperavam. A ECT controla hoje 1.415 franquias no país, mas todas elas concedidas na década de 1990 sem licitação. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu - há mais de um ano - a data limite de 10 de novembro para elas regularizarem essa situação, 187 lojas fizeram o processo licitatório e fecharam seus contratos. As demais entraram com ações da Justiça e conseguiram barrar o edital da ECT, sob alegação de que as novas regras esvaziam os negócios e incentivam o repasse de clientes de grande porte para empresas privadas.

Ainda assim, os Correios tinham a expectativa de que pelo menos 400 dessas lojas cancelassem suas ações na Justiça e fizessem a licitação. "A situação se agravou e segue o caminho inverso", diz Carvalho. "Boa parte daquelas franquias que fecharam contrato agora vai pedir rescisão do acordo."

A Abrapost não soube informar quantas das 187 lojas já regularizadas decidiram voltar atrás. Procurada pela reportagem, a ECT informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que até ontem não havia recebido nenhuma notificação sobre pedidos de cancelamento de contratos.

Há alguns dias os Correios começaram a enviar cartas para clientes de grande porte com informações sobre seu plano de contingência para garantir que o setor não entre em pane. A chamada "carteira de clientes estratégicos" reúne um grupo de cerca de 200 clientes com faturamento anual superior a R$ 3,4 milhões.

O plano é orçado em R$ 425 milhões. Com esse dinheiro os Correios querem montar 400 lojas temporárias no país, das quais 140 serão erguidas em lojas da própria ECT e 260 em imóveis alugados. Segundo a estatal, essa estrutura vai garantir 3,3 mil guichês de atendimento, com 5 mil funcionários temporários. Hoje as franquias em operação somam cerca de 5 mil guichês. Este ano, as despesas dos Correios com o pagamento de comissões às franquias são estimadas em R$ 840,2 milhões.

A crise com as franquias fez com que os Correios colocassem na gaveta o plano de criar uma empresa aérea própria, projeto com valor total estimado em US$ 400 milhões. Em recente entrevista ao Valor, o presidente dos Correios, David José de Matos, que assumiu o posto no fim de julho, disse que a publicação da medida provisória que permitiria aos Correios montar essa operação já saiu da pauta do governo.