Título: Governo terá que poupar R$ 50,2 bi até o fim do ano para cumprir meta fiscal
Autor: Otoni , Luciana
Fonte: Valor Econômico, 27/08/2010, Brasil, p. A2

A expansão do investimento público ao longo do ano alterou a dinâmica da política fiscal e levou o Tesouro a modificar as metas intermediárias de superávit primário. Diferentemente de anos anteriores, quando o cumprimento da economia para o pagamento de juros da dívida era concentrado nos primeiros seis meses, em 2010 haverá uma inversão. Dos R$ 75,8 bilhões que o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) terá que cumprir, R$ 50,2 bilhões terão que ser reservados entre agosto e dezembro.

A programação inicial do Tesouro era chegar em agosto com R$ 40 bilhões da meta anual de R$ 75,8 bilhões para o governo central. No entanto, com o desembolso de R$ 25 bilhões para cobrir obras entre janeiro e julho, montante 67% maior frente a 2009, o governo encerrou os sete primeiros meses com um resultado primário de R$ 25,6 bilhões, inferior ao necessário para cumprir a meta intermediária de R$ 40 bilhões e menor que resultados de anos anteriores. Em 2008, havia sido R$ 68,4 bilhões, e em 2007, R$ 47,7 bilhões.

Esse descasamento levou o Tesouro a baixar a meta intermediária definida para o período janeiro-agosto, de R$ 40 bilhões, para R$ 30 bilhões, transferindo para os últimos cinco meses a responsabilidade por cumprir R$ 50,6 bilhões. Ao explicar o ajuste na execução do superávit, o secretário do Tesouro, Arno Augustin afirmou que o resultado fiscal de agosto será alto. "Reduzimos a meta intermediária, mas isso não muda a meta anual de 3,3% do PIB para o ano", disse. "Esperamos resultado primário positivo e forte em agosto" acrescentou o secretário.

Augustin explicou que o maior dispêndio com investimento em 2010 decorre de obras contratadas no segundo semestre do ano passado. Ele informa que a despesa com obras seguirá em expansão, embora em escala menor. Além do maior ritmo da despesa com investimento, a reação tardia da arrecadação à recuperação da economia também contribuiu para desbalancear o caixa do governo. O problema se concentrou, segundo ele, nos primeiros meses do ano, quando a receita com tributos ainda refletia a crise financeira global.

O secretário Tesouro disse que a tendência é que a arrecadação registre aumento real médio de 10% entre os meses de agosto e dezembro em consequência do maior dinamismo do PIB.

No setor público consolidado, que além do governo central engloba também os governos regionais e as empresas estatais, o superávit primário encerrou o sétimo mês do ano em R$ 2,5 bilhões, o mais baixo para meses de julho para a série de política fiscal iniciada em 2001. Com isso, o desempenho acumulado no ano ficou em R$ 42,6 bilhões (2,14% do PIB). Nos 12 meses encerrados em julho, a economia somou R$ 68,6 bilhões (2,03% do PIB).

Ao apresentar os números, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, também avaliou que a política fiscal tem sido, neste ano, determinada pelos gastos com as obras públicas. "A aceleração do investimento mudou a dinâmica do resultado primário." Ele lembrou que a trajetória do investimento é errática e influencia tanto a capacidade de economia do governo central, como, também, das empresas estatais federais.

Dos R$ 7 bilhões que as estatais federais têm que economizar no ano para contribuir com a meta de 3,3% do PIB, foram realizados apenas R$ 473 milhões entre janeiro e julho. Esse desempenho mostra que também as estatais terão que fazer maior esforço fiscal nos esforço fiscal entre agosto e dezembro. A meta de 0,20% do PIB para as empresas públicas abrange apenas Eletrobras e Itaipu, esta última com a responsabilidade de repasse de R$ 6,4 bilhões.

A despeito de toda a evolução do investimento público, os dados oficiais mostram que a maior parte dos pagamentos constitui restos a pagar de obras contratadas em anos anteriores. Dos R$ 25,4 bilhões pagos pelo Tesouro Nacional entre janeiro e julho, R$ 17 bilhões foram abatimentos de contratações feitas em anos anteriores.