Título: Especialistas criticam projeções conservadoras
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 30/08/2010, Brasil, p. A2

De Brasília

Analistas das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, responsáveis por detectar espaços nas contas públicas para a reestimativa de receitas, afirmam que projeções conservadoras para dividendos que se convertem em arrecadação efetiva elevada criam condições para o governo alterar a destinação das verbas orçamentárias. Como os dividendos são destinados exclusivamente ao pagamento de despesas financeiras, quando essa receita fica acima do estimado, o governo consegue margem para eliminar uma receita primária que cobre uma despesa financeira, utilizando essa verba para outro gasto que lhe for mais conveniente e sem que seja necessário aval do Poder Legislativo.

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara possui um demonstrativo no qual se verifica a diferença entre os valores previstos e aqueles que efetivamente entram no caixa do governo. Em 2006, o projetado era de R$ 4,5 bilhões e o contabilizado foi R$ 9,7 bilhões. Em 2008 foram estimados R$ 9,5 bilhões e foram registrados R$ 13,4 bilhões. Em 2009 foi calculado R$ 10,8 bilhões e o realizado atingiu R$ 26,7 bilhões. Neste ano, a estimativa de R$ 16,1 bilhões está superada.

Na Câmara, uma analista responsável pelo monitoramento dos dividendos comentou que se o dispositivo que pede mais informações sobre a contabilidade das estatais não entrar em vigor no próximo orçamento, os parlamentares voltarão a apresentá-lo em 2011.

Os resultados dos dividendos decorrem, por um lado, dos balanços das estatais federais e são calculados com base no desempenho contábil do ano anterior em que são pagos. Isso explica perspectiva de redução dessa receita em 2010, considerando que os lucros em 2009 não foram tão elevados como os de 2008. Apesar disso, o secretário Arno Augustin informou que os dividendos pagos neste ano estão acima do previsto.

Esse tipo de pagamento à União depende, também, da política de distribuição de dividendos das empresas e leva em conta a menor ou a maior necessidade de uso do lucro para outros fins, como financiamento de investimentos ou amortização de dívidas.