Título: Senado vota 11 autorizações de empréstimo
Autor: Oliveira , Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 31/08/2010, Política, p. A8

O Senado vota nesta semana pelo menos 11 autorizações de empréstimo externo - dez deles para Estados e um para a União -, que somam mais de US$ 750 milhões. Desse total, US$ 404 milhões destinam-se ao governo de São Paulo, beneficiário de três das operações que serão analisadas hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois irão ao plenário.

De hoje a quinta-feira os senadores realizam o último esforço concentrado antes da eleição. Na primeira semana de agosto, o Senado já havia aprovado oito empréstimos externos para três Estados e dois municípios e um para a União, em um valor global de US$ 2,06 bilhões.

A pauta de votações do plenário desta semana será definida pelos líderes partidários hoje. Estava prevista a votação no Senado de três medidas provisórias que terão prazos de tramitação vencidos até a eleição (uma amplia o aporte de recursos do Tesouro para o BNDES). Mas, como a Câmara não conseguiu acordo para votá-las elas não foram enviadas ao Senado e devem perder a validade.

Os pedidos de autorização para empréstimo externo devem tomar boa parte da reunião da CAE desta manhã. Três destinam-se ao Estado de São Paulo: US$ 130 milhões, do Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC) e um consórcio de bancos japoneses, para financiar parte da Linha 4 do Metrô de São Paulo, em cofinanciamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird); US$ 112,9 milhões do Bird destinados a financiar a Linha 11 do metrô; e US$ 162,5 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a recuperação da Serra do Mar.

Também receberão financiamentos externos a Bahia - US$ 10 milhões do BID para o programa de desenvolvimento ambiental e US$ 30 milhões do Bird para um projeto de combate à pobreza rural; Pernambuco - US$ 10 milhões do BID para um programa de difusão de inovação e US$ 75 milhões, também do BID, para um programa de turismo; Santa Catarina - US$ 90 milhões do Bird para o projeto Santa Catarina Rural-Microbacias; Rio Grande do Sul - US$ 60 milhões do BID para o programa de fortalecimento da atividade de melhoria fiscal (Pró-Fisco); e Rio de Janeiro - US$ 18,673 milhões do Bird para o programa Pró-Gestão.

Uma das operações beneficia a União. São US$ 67 milhões destinados a financiar, em parte, o "Programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/AIDS e outras DST-AIDS SUS".

No primeiro esforço concentrado de agosto, o maior financiamento aprovado foi para a cidade do Rio de Janeiro (US$ 1,04 bilhão junto ao Banco Mundial). Também tiveram projetos aprovados os Estados de São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul.

Além da CAE, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também está com a pauta cheia. A reunião ordinária, de quarta-feira, tem 83 itens. Hoje haverá audiência pública para ouvir o depoimento de Demétrius Sampaio Felinto. Em 2009 ele controlava o sistema de câmeras da Presidência da República e foi convidado para falar sobre suposta gravação de vídeos que comprovariam o encontro da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal. Na suposta reunião, negada por Dilma, elas teriam conversado sobre a auditoria nas empresas da família do presidente do Senado.

O corregedor-geral da Receita Federal, Antônio Carlos Costa D"Ávila, foi convidado a falar na CCJ sobre o vazamento de dados fiscais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, mas enviou ofício cancelando o depoimento. O ex-gerente de Planejamento da Previ Geraldo Xavier Santiago também negou-se a comparecer à CCJ. Ele falaria sobre suposta "fábrica de dossiês" montada no fundo. Ontem, a CCJ aguardava confirmação do ex-dirigente da Previ, Sérgio Rosa, convidado a tratar do mesmo assunto.