Título: Sujões da propaganda
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Fonte: Correio Braziliense, 14/07/2010, Cidades, p. 24

Tribunal Regional Eleitoral já recebeu mais de 100 denúncias de anúncios de candidatos afixados em locais proibidos. Quem desrespeita a legislação pode ser punido com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 21 mil

A propaganda eleitoral está permitida desde o último dia 6 e já começa a modificar a paisagem urbana do Distrito Federal. Uma série de normas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) regulamenta a divulgação dos nomes e dos códigos de coligações e partidos que concorrem a cargos políticos da administração pública. Em exatamente uma semana, os sujões começam a aparecer. Até a noite de ontem, o TRE recebeu 104 denúncias de anúncios em locais proibidos.

No canteiro lateral do Eixão Sul, ficou comum ver cavaletes com imagens ou nomes de candidatos. Durante a manhã de ontem, um deles atrapalhava os motoristas a enxergarem a placa de trânsito que indica a entrada para o Setor de Autarquias Sul. De acordo com a Cartilha da Propaganda Eleitoral do TRE-DF, a colocação dessas placas é permitida desde que não obstrua a visão dos condutores ou a travessia de pedestres (veja quadro). Ao notar a presença da reportagem, por volta das 10h45, o responsável pelo aparato fez uma ligação e o retirou do local em seguida.

Esse é um dos problemas mais comuns, segundo o juiz Carlos Alberto Martins Filho, da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-DF. ¿Muitas dessas faixas colocam em risco a segurança dos condutores que passam por perto porque tampam a visualização de placas de trânsito ou estão no canteiro central das vias¿, exemplifica. Carlos Alberto acrescenta que, no caso de bens particulares, o questionamento é se os anúncios têm o tamanho máximo especificado e se foram colocados espontaneamente pelos proprietários.

A integridade e a liberdade de escolha do eleitor estão, inclusive, previstas na legislação atual. A cartilha do TSE ¿ constituída por portaria, resolução e lei específica ¿ proíbe quaisquer doações em dinheiro e entregas de prêmios a pessoas físicas e jurídicas. ¿A coordenação de fiscalização é formada por servidores do tribunal e oficiais de Justiça que fiscalizam todo o DF. Eles ficam nas ruas durante o dia todo¿, garante Carlos Alberto.

Representação Quando confirma a irregularidade, o TRE-DF notifica os responsáveis, que devem retirar os anúncios ilegais em, no máximo, 48 horas. Como muitos dos casos ainda não foram regularizados, o tribunal terá de enviar as denúncias ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Os primeiros documentos chegarão ao órgão hoje. O MPE analisará as ações e decidirá se entrará com uma representação contra o candidato que pratica propaganda irregular. Se for condenado, ele deverá pagar multa proporcional à infração cometida, que varia de R$ 5 mil a R$ 21 mil.

A coordenadora de vendas Fabiene Rosa, 29 anos, sente as mudanças no aspecto visual das ruas do DF. ¿O pior é quando chega perto da votação. As ruas ficam todas imundas, de tantos panfletos¿, relembra. Acostumada com o mesmo tipo de propagandas e promessas a cada eleição, a moradora do Gama acredita que um dos maiores problemas da cidade é a saúde pública. ¿Se não fossem os constantes desvios de verbas, sobraria dinheiro para comprar remédios e materiais básicos que estão sempre em falta nos hospitais.¿

Muitas faixas colocam em risco a segurança dos motoristas que passam por perto porque tampam a visualização de placas de trânsito¿

Carlos Alberto Martins Filho, juiz da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-DF

No dia de votação, a pessoa tem de apresentar obrigatoriamente o Título de Eleitor e um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade ou a de Habilitação

Normas

Propaganda eleitoral autorizada » Colocação de bonecos, faixas, placas, bandeiras e cartazes não fixos ao longo das vias públicas, na dimensão máxima de 4 metros quadrados.

» Afixação espontânea e gratuita de propagandas e inscrições eleitorais em bens particulares (na dimensão máxima de 4 metros quadrados), assim como nos carros de propriedade privada.

» Distribuição de folhetos e outros materiais impressos, desde que haja a identificação do responsável pela confecção e a tiragem.

» Alto-falantes e amplificadores de voz, das 8h às 22h, respeitando os limites de poluição sonora. Os comícios podem ser realizados entre as 8h e a meia-noite.

Propaganda eleitoral proibida » Outdoors com propagandas eleitorais em cartazes com ou sem iluminação, painéis com imagens ou recursos semelhantes.

» Veiculação de propaganda em equipamentos públicos, como postes de iluminação, paradas de ônibus, viadutos, passarelas, ônibus e orelhões.

» Reuniões com simuladores de urna eletrônica.

» Uso de som mecânico com músicas comuns, exceto os jingles e as mensagens do candidato. Também está proibida a apresentação de artistas para animar o evento eleitoral, o conhecido showmício.

Denuncie

Ao presenciar casos de propaganda eleitoral irregular, comunique o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) pelo site www.tre-df.gov.br ou pelo telefone 3441-1000. Há ainda a possibilidade de enviar um ofício escrito, no edifício-sede do TRE-DF. Local: Setor de Indústrias Gráficas, Praça Municipal, Quadra 2, Lote 6, Sala S-103, na altura do Memorial JK.

O ponto de Roriz na Vila Planalto

Juliana Boechat

A inauguração do escritório político do candidato do PSC foi concorrida

Uma semana após o início da campanha, o candidato Joaquim Roriz (PSC) dedicou aproximadamente uma hora do dia para encontrar os eleitores. Por volta das 18h45 de ontem, ele chegou ao restaurante Traíra sem espinha, um dos mais tradicionais da Vila Planalto (no Acampamento DFL, Rua 4), para inaugurar o primeiro escritório político da campanha. Aliados políticos e moradores da região ocupavam a calçada e parte da rua em frente à pequena sala ¿ localizada bem ao lado do estabelecimento ¿ que se transformou em ponto de apoio da coligação Esperança Renovada na cidade. A ideia é reunir os materiais de campanha neste local para, só então, serem distribuídos à população da área. Roriz pretende inaugurar um espaço como esse em cada região administrativa do DF.

O escritório, cedido pelo proprietário do restaurante, estava enfeitado com pano azul e cartazes com os rostos do ex-governador e outros candidatos da coligação. Quando Roriz desceu do carro, causou tumulto. Após distribuir beijos e abraços, cortou a fita de inauguração. Oito candidatos pela aliança se reuniram no pequeno espaço para fazer os discursos. Benedito Domingos, que tenta a reeleição na Câmara Legislativa, foi o primeiro a falar. ¿Em 1958, inaugurei as primeiras casas de engenheiros que chegaram a Brasília para trabalhar na construção da capital¿, contou. O momento mais esperado dos presentes ficou para o fim. ¿Os principais partidos e as pessoas de bem estão na nossa coligação. Se já ganhamos antes, está fácil ganhar agora de novo¿, discursou Roriz.

Pioneiros Segundo ele, a Vila Planalto foi a primeira cidade a receber o ponto de apoio em homenagem aos pioneiros que ainda moram ali. Durante o discurso, algumas pessoas tentaram se aproximar do ex-governador, mas o cubículo estava lotado. Irritado com a situação, o aposentado Rodolfo Nogueira, 73 anos, pediu para Roriz sair dali. ¿É um absurdo falar num espaço como esse. Vem aqui pra fora, governador!¿, gritou. Roriz acatou o pedido e continuou o discurso rodeado de eleitores. Uma eleitora identificada como Carminha, moradora da Vila Planalto, enfrentou até o segurança do ex-governador para garantir uma foto do discurso: ¿Ele é meu e ninguém tasca¿, disse, animada.