Título: Problemas atingem obras privadas e de estatais
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2010, Brasil, p. A10

Os atrasos em obras de transmissão não ocorrem só em empreendimentos novos e necessários para ligar novas hidrelétricas ao sistema nacional. Também há problemas nos planos de reforço ou de instalação de novos transformadores em subestações. E os atrasos, seja em novos projetos, seja em reforços, ocorrem em empreendimentos privados e estatais.

A subestação de Tijuco Preto, uma das mais importantes do entroncamento de Itaipu, por exemplo, deveria ter recebido reforços até junho desse ano, mas Furnas já pediu para estender o prazo para maio de 2011. A empresa foi multada em mais de R$ 50 milhões neste ano pela Aneel por não ter realizado reforços e manutenções necessárias no sistema de interligação de Itaipu, onde ocorreu o apagão que atingiu 18 Estados, em novembro do ano passado.

Do total de 76 subestações que têm algum problema em seus cronogramas, a Eletrobras e suas subsidiárias são responsáveis por 51% delas. Nas linhas de transmissão, a estatal tem participação direta em 25% do total de linhas em atraso. A empresa, por meio de nota, informou que os atrasos nas obras de transmissão são, em 90% dos casos, devido à falta de licenciamento ambiental, por parte do Ibama e, especialmente, dos órgãos estaduais de meio ambiente.

As principais interligações (linhas) estão nas mãos de empreendimentos privados, principalmente de companhias espanholas que, em 2006 e 2007, foram agressivas nos deságios para vencer os leilões do governo federal. Trechos importantes da interligação Tucuruí-Macapá, no Norte, são de responsabilidade da espanhola Isolux Corsán. São quase 2 mil quilômetros de linhas, que deverão ser construídos em plena floresta amazônica. A falta do licenciamento fez o cronograma de entrega ser alterado de outubro de 2011 para dezembro de 2012.

A obra da rede de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, que corta a região amazônica, tem custo estimado de R$ 3 bilhões. Esse linhão - com 1,6 mil quilômetros de extensão licitados e contratados em 2008 - está com o licenciamento ambiental atrasado pelo Ibama há mais de um ano. A linha teve alguns trechos liberados no mês passado, mas a maior parte das áreas ainda está em análise.

Na região amazônica, outras dificuldades envolvem as obras de instalação das torres de transmissão, e não apenas o licenciamento ambiental. Na Amazônia, diz Jandir Amorim, superintendente de concessões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a instalação das torres envolve um trabalho de engenharia redobrado.

Nas obras da linha Tucuruí-Macapá-Manaus, boa parte das torres tem de ser transportada por helicópteros. Em algumas áreas, é permitida a poda de algumas árvores, mas em muitos trechos isso não é permitido. Para cruzar o rio Amazonas, está prevista a instalação de torres com até 280 metros de altura - o tamanho médio delas gira entre 80 e 100 metros.

Em áreas habitadas, a instalação das torres exige uma força-tarefa para obtenção de acordos de passagem firmados com donos de propriedades que estão no caminho. "A cada 400 metros de distância, em média, é instalada uma torre. Isso significa que, ao longo de uma obra, milhares de acordos têm de ser firmados com os donos da terra naquele trecho", comenta Amorim. "Isso dá mais trabalho do que obter licença ambiental."

As interligações no Norte não ameaçam o abastecimento de energia no restante do país, porque hoje os sistemas já são isolados. O problema é que as térmicas precisam ser usadas e geram encargos para o sistema. Uma das linhas do sistema Acre-Rondônia, por exemplo, que pertence à Plenas Transmissoras - empresa recém-comprada dos espanhóis pelos chineses da InterGridPower - sequer começou a ser construída e impede que aqueles Estados possam contar com a energia do SIN, e as térmicas estão sendo usadas.

A preocupação com os projetos de transmissão também passa pelo Mato Grosso. O consórcio liderado pela Neoenergia, responsável pela construção da hidrelétrica de Dardanelos, já comunicou que os testes de venda de sua energia serão comprometidos devido ao atraso nas obras da linha de transmissão que interliga os municípios de Juína e Brasnorte. A hidrelétrica tinha previsto o início das operações para janeiro de 2011, mas poderá haver atraso, porque a Empresa Brasileira de Transmissão de Energia (EBTE), empresa da Cemig e da Alupar, não finalizou a obra de interligação da usina, trecho de 209 quilômetros que tinha previsão de ser concluído em julho.

A EBTE informou que assinou um contrato de concessão, em outubro de 2008, prevendo entrega em junho de 2010 de 782 km de linhas no Mato Grosso. De acordo com a empresa, contudo, "os licenciamentos ambientais para essas linhas, expedidos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, só foram concluídos no dia 21 de junho de 2010, portanto, após o prazo final conforme contrato firmado com a Aneel, o que provocou uma alteração no cronograma de implantação dos empreendimentos". A empresa diz que trabalha para entregar as linhas de transmissão até o fim de dezembro deste ano. (JG e AB)