Título: EUA arrocham bancos
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Fonte: Correio Braziliense, 16/07/2010, Economia, p. 15

Congresso aprova texto definitivo da lei que promove a mais abrangente alteração no setor financeiro nos últimos 80 anos

O Senado dos Estados Unidos aprovou ontem, por 60 votos a favor e 39 contra, a mais ampla reforma do mercado financeiro desde a Grande Depressão dos anos 1930. Foi uma vitória política pessoal do presidente Barack Obama, que havia jogado seu prestígio na votação, a poucos meses das eleições para o Congresso. A nova regulamentação, que já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados em junho, foi desenhada para coibir as operações de altíssimo risco dos grandes bancos(1) norte-americanos, apontadas por analistas como a principal causa da crise internacional detonada em 2008 e que tem repercussões até hoje.

¿Por causa dessa reforma, o povo norte-americano nunca mais será chamado a pagar pelos erros de Wall Street. Não haverá mais pacotes de salvação financiados com dinheiro do contribuinte. Ponto final¿, disse Obama. Segundo ele, é o ¿fim dos negócios obscuros¿. Se uma instituição financeira gigantesca falir, as regras permitirão que ela feche as portas sem pôr em risco a economia real. ¿As novas normas vão acabar com o entendimento de que alguma empresa é grande demais para quebrar. Não teremos outro Lehman Brothers ou AIG.¿ A bancarrota do banco de investimentos LB agravou a crise e o governo teve que injetar US$ 180 bilhões na seguradora AIG, tomando seu controle acionário.

Obama vai sancionar a lei, que ficou com 2.300 páginas, na semana que vem. O texto definitivo da Lei Dodd-Frank ¿ nomes de seus principais autores, o senador Chris Dodd e o deputado Barney Frank, ambos democratas ¿ foi concebido para tentar impedir uma nova crise como a de 2008/2009, que empurrou a economia norte-americana para o abismo. O raio de ação das agências reguladoras sobre o mercado financeiro vai aumentar, sobretudo com a criação de uma instância de proteção ao consumidor no Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos EUA) e a proibição do resgate de instituições com dinheiro público.

Derivativos Entre outras medidas de destaque, está um dispositivo para melhorar o controle do imenso mercado dos produtos derivativos. Esses instrumentos especulativos, que se baseiam em outros produtos financeiros, aumentam demasiadamente o risco de todo o sistema. A lei contém também a ¿Regra Volcker¿, em homenagem ao conselheiro econômico de Obama, Paul Volcker, ex-presidente do Fed e chefe da equipe que elaborou o projeto enviado pela Casa Branca ao Congresso no ano passado. A ideia é manter os bancos comerciais longe da tentação de assumir riscos exagerados, concentrando sua atuação basicamente nas atividades de crédito e se afastando da especulação.

O governo não vai mais precisar de autorização do Congresso para fechar instituições cuja situação financeira possa prejudicar o desempenho econômico do país. A nova regulação fortalece a supervisão dos grandes bancos e corretoras, além de preservar a independência da política monetária, garantiu o atual presidente do Fed, Ben Bernanke.

¿O projeto de reforma financeira aprovado pelo Congresso é um grande avanço, que representa um passo favorável e de longo alcance para evitar uma repetição da recente crise financeira¿, afirmou em comunicado. Para o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, as regras vão ¿recompensar a prudência e castigar a imprudência¿ das empresas.

1 - Goldman pagará US$ 550 milhões O banco de norte-americano Goldman Sachs aceitou pagar US$ 550 milhões para pôr fim a uma queixa por fraude, informou a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais dos Estados Unidos. Além de pagar a multa, o banco, que está sendo investigado no Brasil pela Polícia Federal por suspeita de uso de informação privilegiada em negócios com ações, prometeu reformar seus métodos para responder às acusações da SEC. Segundo o órgão, o Goldman enganou os investidores com um produto ligado a créditos podres quando o sistema imobiliário dos EUA começava a afundar.

Oferta da Telefônica pela Vivo expira hoje O prazo dado pela Telefônica à Portugal Telecom para a compra do controle acionário da brasileira Vivo por 7,15 bilhões de euros acaba hoje. O Conselho de Acionistas da companhia lusitana se reuniu ontem, mas não chegou a um consenso sobre o negócio. Os acionistas da Portugal Telecom voltam a se encontrar hoje para definir o futuro da maior operadora de celular do Brasil. A data-limite para a proposta foi estendida, depois que o governo português bloqueou a venda da Vivo para a Telefônica usando ações que possuem na empresa do tipo golden share, que permitem o veto em caso de compra. No entanto, a União Europeia julgou a ação ilegal, o que abriu novamente o caminho para as negociações entre as companhias.

Por causa dessa reforma, o povo norte-americano nunca mais será chamado a pagar pelos erros de Wall Street¿

Barack Obama, presidente dos Estados Unidos

Ritmo chinês desacelera

A economia chinesa, a terceira maior do mundo, reduziu o ritmo de crescimento no segundo trimestre. A desaceleração foi comemorada pelo governo, que tomou uma série de medidas contra o risco de formação de bolhas, principalmente no setor imobiliário. O Produto Interno Bruto (PIB) da China avançou 10,3% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009.

Apesar da robustez do índice de dois dígitos pelo terceiro trimestre consecutivo ¿ fato que seria comemorado com rojões em qualquer país ¿, o dado marca um claro desaquecimento em relação ao primeiro trimestre (+11,9%) e aos três últimos meses de 2009 (+10,7%). No primeiro semestre de 2010, a economia chinesa cresceu 11,1% em relação ao mesmo período de 2009.

Mesmo diante desses sinais de desaceleração, o governo se disse disposto a manter a mesma política macroeconômica, principalmente porque os analistas descartam o risco de uma queda bruta do PIB. ¿Em termos gerais, a economia vai bem¿, disse o porta-voz do Birô Nacional de Estatísticas (BNS), Sheng Laiyun. ¿Ainda há muitas dificuldades e problemas neste momento de recuperação¿, acrescentou.

Recaída Pela previsão dos analistas, o crescimento chinês poderá ficar abaixo de 10% no segundo semestre. Mas, na avaliação dos profissionais, não há motivo para alarde. ¿Apesar da desaceleração do crescimento, as possibilidades de uma recaída da China para a recessão são bastantes reduzidas, porque as autoridades são muito flexíveis na orientação da política econômica¿, afirmou, à agência Reuters, Lu Ting, economista do Bank of America-Merrill Lynch.

A China saiu da crise econômica global graças a um plano de estímulo de 4 trilhões de iuans (US$586 bilhões) para 2009 e 2010 e de créditos bancários que se duplicaram até alcançar no ano passado cerca de 9,6 trilhões de iuans. Desde então, o governo chinês tomou várias medidas para evitar que se formem bolhas, freando, em particular, o crédito e os investimentos imobiliários. No mês passado, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, elogiou a tendência da economia de seu país, dizendo que está ¿na direção prevista, sob controle do governo¿.

Apple fica na defensiva

Alvo de reclamações constantes dos consumidores, a Apple se encontra em uma situação pouco usual. Uma semana antes de divulgar seus resultados referentes ao segundo trimestre, está na defensiva. A reputação da empresa ¿ fabricante do iPod e do iPad ¿ vem sofrendo pressões de todos os lados, diante dos comentários negativos, dos processos judiciais e das queixas quanto a problemas de recepção no recém-lançado iPhone. Ao mesmo tempo, as ações da companhia mostram sinais de fadiga depois de um salto recente que a fez superar a Microsoft e se tornar a empresa de tecnologia com maior valor de mercado no mundo.

A expectativa dos analistas é de que os resultados trimestrais a serem anunciados em 20 de julho impressionem, considerando que as vendas dos produtos da empresa seguem aquecidas. A marca Apple, contudo, vem sendo abalada por problemas com a nova versão do iPhone e pela crescente preocupação quanto ao sigilo e autoritarismo que a companhia mantém no relacionamento com criadores de softwares e com empresas como a Adobe Systems. ¿Eles estão perdendo parte de seu brilho¿, diz David Jones, presidente executivo da Euro RSCG Worldwide.