Título: TSE nega pedido de cassação de mandato de Marcelo Déda
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 22/09/2010, Política, p. A6

De Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite de ontem, pedido de cassação do mandato do governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), candidato à reeleição. Com isso, ele permanece no cargo.

A cassação de Déda foi pedida pelo Ministério Público Federal porque ele realizou diversos shows com artistas conhecidos, em março de 2006, antes das eleições em outubro daquele ano. Na época, Déda era prefeito de Aracaju. "Os shows foram realizados em período pré-eleitoral e alcançaram grandes proporções", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Foram verdadeiros comícios, de culto à personalidade do então prefeito de Aracaju. Ele fez discursos e enalteceu a si mesmo como a melhor alternativa para o governo de Sergipe."

Mas, o relator do processo, ministro Aldyr Passarinho Junior, concluiu que, apesar de irregulares, os shows não desequilibraram as eleições. "Atos ilícitos sem relevância na campanha não configuram abuso de poder", afirmou. O ministro disse que o então prefeito de Aracaju fez várias inaugurações de obras "precedidas de grandes espetáculos artísticos, estabelecendo uma ligação entre os eventos e Marcelo Déda". "É importante notar que eles [os artistas] foram remunerados com dinheiro público", criticou o relator.

Por outro lado, Passarinho Junior verificou que as "condutas irregulares praticadas por Déda não tiveram potencial lesivo suficiente para macular o pleito". "As apresentações musicais foram direcionadas a alguns bairros e provavelmente assistidas pelo mesmo público. Eram bairros da periferia e shows de cantores populares", afirmou o ministro. Os demais integrantes do TSE seguiram o voto de Passarinho.