Título: Em busca da transparência
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 15/07/2010, Política, p. 8

Índice da Associação Contas Abertas revela que a média nacional de divulgação dos gastos ainda é baixa, mas aponta avanços na União e em quatro estados

A transparência dos gastos públicos, considerada uma das principais medidas para o combate à corrupção, ainda está ausente na maioria dos estados brasileiros. Pela primeira vez essa realidade foi quantificada, com a criação do Índice de Transparência, divulgado ontem pela Associação Contas Abertas. Numa escala de 0 a 10, a média do índice é de 4,98 na União, nos 26 estados e no Distrito Federal (DF), uma nota vermelha num país que perde R$ 10 bilhões por ano com a corrupção.

Se a média de transparência nos estados e na União ainda é muito baixa, as análises individuais revelam avanços no governo federal e em quatro estados: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná. Esses estados e o governo federal foram os únicos a obter um índice superior a 6. De acordo com a Associação Contas Abertas, estão bem próximos de níveis satisfatórios na divulgação de receitas e despesas públicas e da execução dos orçamentos anuais, com detalhamento de convênios e contratos firmados com a iniciativa privada. Minas Gerais, Santa Catarina, Rondônia, Espírito Santo, Amazonas e Maranhão completam o grupo dos 10 melhores índices.

O bom desempenho do governo federal, com um índice de 7,56 (veja quadro), se deve à abrangência e à atualização do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) desde o fim de 2003. Os sites que conferem visibilidade às contas dos quatro estados melhor colocados no Índice de Transparência também atendem exigências básicas de publicidade de informações que são de domínio público, mas num nível de detalhamento menor do que o apresentado pelo portal da CGU. No site estão disponíveis 981 milhões de registros e informações sobre R$ 7 trilhões em recursos da União, referentes aos orçamentos dos últimos seis anos.

¿A intenção é que a nota média de 4,98 suba nos próximos três meses, quando os dados serão reavaliados¿, afirma o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco. ¿Não somos fiscais da lei. A ideia é criar um parâmetro de transparência.¿ O Índice de Transparência atribuído a cada estado e à União foi definido por um comitê formado por oito integrantes, entre professores de universidades, técnicos e jornalistas.

Depois de analisar os sites de cada unidade da Federação, o comitê atribuiu notas para cada um dos três critérios definidos: conteúdo; usabilidade e série histórica; frequência de atualização. Se um estado divulga todas as fases de execução orçamentária, detalha a arrecadação e dá ampla publicidade aos processos licitatórios, convênios, contratos e contratações de servidores públicos, pode ser considerado transparente. Os sites de transparência precisam detalhar ainda séries de dados referentes há até cinco anos e fazer atualizações diárias. Os portais precisam ser de fácil utilização, outro critério levado em conta para o Índice de Transparência.

Interação O melhor dentre os portais analisados, o da CGU (www.transparencia.gov.br), atende a quase todas essas exigências, segundo análise feita pelo comitê formado para calcular o Índice de Transparência. O site permite a interação com os internautas, atualiza as receitas da União diariamente e, semanalmente, os convênios firmados. O portal indica ainda ¿para que¿ os recursos são gastos, um nível de detalhamento não visto na maioria dos analisados.

Mas, segundo o comitê, há algumas ressalvas. A CGU torna pública a relação de todos os servidores, mas não vincula os salários aos nomes dos funcionários. ¿Seria o máximo de transparência¿, conclui o comitê. ¿Nossa pior nota foi em usabilidade, mas é muito difícil disponibilizar todos os dados para download. Hoje, o Brasil é o oitavo país mais transparente do mundo¿, diz a diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Lúcia Ribeiro.

No Piauí, último colocado em termos de transparência, a realidade é oposta. A prestação de contas disponível na internet mostra apenas despesas acumuladas no ano, não há identificação da origem do recurso, nem mesmo a relação completa de servidores, cargos e salários. Se um contribuinte do estado quiser saber o preço unitário de alguma aquisição do governo, não encontrará a informação no site (www.portaltransparencia.pi.gov.br). ¿O portal não foi divulgado ainda. Vamos atualizar os dados¿, justifica o diretor da Controladoria-Geral do Piauí, Walter de Sousa.

Divulgação em parceria

A divulgação do Índice de Transparência, desenvolvido pela Associação Contas Abertas, contará com a colaboração da Fundação Assis Chateaubriand, atenta ao objetivo de popularizar e disseminar o conceito de transparência nas contas públicas brasileiras. A Fundação, sem fins lucrativos, empenhará o apoio institucional dos Diários Associados, com a mobilização dos veículos do grupo, para atender a essa aspiração de toda a sociedade.

Após o lançamento dos primeiros índices dos estados e do Executivo Federal, em evento realizado ontem pelo Contas Abertas, as capitais estarão contempladas nas próximas rodadas de avaliação, previstas para o próximo mês. Mais à frente, em outubro, será a vez dos municípios com mais de 100 mil habitantes. Todos os indicadores são avalizados por um Comitê de Transparência integrado por técnicos, acadêmicos e jornalistas.

A Fundação Assis Chateaubriand pretende desenvolver, a partir dos entendimentos em curso com os idealizadores do Índice de Transparência, o projeto Brasil Transparente, que deverá estar em ação até 2014. ¿Essa parceria é importante para que haja a preocupação constante com a causa da transparência dos gastos públicos¿, afirma o diretor de Relações Institucionais da Fundação Assis Chateaubriand, Paulo César Oliveira Marques.

¿Mais do que com corrupção, o Brasil perde recursos com gastos desnecessários¿, disse o governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB). ¿Esse índice mostra o valor da busca pela qualidade do gasto público¿, emendou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O DF ficou numa posição intermediária ¿ 14º lugar ¿, com 4,8, numa escala de 0 a 10.