Título: Maranhão contrapõe atraso social a novos investimentos
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 20/09/2010, Especial, p. A10

O governador do Maranhão a ser eleito em outubro terá como maior desafio reverter a favor de uma população que vive há décadas no atraso político, social e econômico, a onda de investimentos públicos e privados que poderão alcançar R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos. Grandes empresas, como a Vale, Petrobras, Ambev, Suzano, OGX, Alcoa, Aurizona e Jaguar Mining já anunciaram novas obras e ampliações de plantas existentes no Estado que ostenta um analfabetismo de 19,5%, uma mortalidade infantil de 37,9 a cada mil nascidos vivos e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que o coloca em penúltimo lugar no ranking nacional, à frente apenas de Alagoas.

Quem está à frente nas pesquisas de intenção de voto pra o governo, Roseana Sarney, do PMDB, é de um grupo, o do seu pai, José Sarney, que vem conduzindo a política maranhense ao longo dos últimos anos e não conseguiu resultados.

Essa não será a primeira vez que o Maranhão vive um surto de euforia com as previsões dos investimentos. Na década de 80, inclusive no período em que José Sarney (PMDB-MA) era presidente da República, houve uma previsão de realizar-se US$ 7 bilhões de investimentos no Estado. Na época, os grandes polos vetores eram o Projeto Carajás, criado pela então estatal Vale do Rio Doce e o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), que estão no rol das empresas que apostam novamente no futuro maranhense.

Mas o quadro mudou muito pouco na época. Ex-governador do Estado durante 2007 e 2009 e candidato do PDT a um novo mandato este ano, Jackson Lago, segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, declarou que, além da pressão de quatro décadas de comando da família Sarney, que, segundo ele, impede o desenvolvimento do Estado para perpetuar-se no poder, o Maranhão também foi prejudicado pela Lei Kandir, que desonerou a exportação de matéria prima. "Como só exportamos matéria bruta, as nossas riquezas minerais cruzam o Estado sem deixar um centavo de ICMS em nossos cofres", disse.

Nos anos 90, a pobreza extrema chegou a recuar, mas os índices ainda são extremamente altos. Dados do IBGE mostram que, em 1995, 53,1% da população maranhense situava-se na chamada pobreza extrema, com renda per capita de 1/4 de salário mínimo. Em 2008, esse percentual caiu para 27,2%, ainda alto. No Brasil, por exemplo, 10,2% da população vive situação semelhante. "Temos 300 mil quebradeiras de coco no Estado que trabalham 10,12 horas por dia para comprar o equivalente a um quilo de carne", exemplificou o deputado Domingos Dutra (PT-MA), adversário da família Sarney, que fez greve de fome durante vários dias, no Congresso Nacional, contra a decisão do PT de obrigar o partido a coligar-se com a família Sarney.

O Estado tem, percentualmente falando, a maior população beneficiária do Bolsa Família no país. Aproximadamente 3,4 milhões de pessoas (53% da população maranhense) recebem dinheiro do programa do governo federal. No Brasil, esse percentual é de 26,9%. "Eu não acho o Bolsa Família um indicador negativo. Quando essas pessoas passam a receber renda, elas se tornam consumidoras e estimulam a economia", defendeu a atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição.

A governadora rende-se, porém, a outros indicadores. Apenas 1,4% dos municípios têm saneamento básico e quase 80% das cidades não têm sistema de água tratada. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios (Pnad) divulgados no dia 8 de setembro, apenas 2,742 milhões de habitantes do Estado exercem algum tipo de ocupação regular.

Roseana reconhece também a dependência das verbas federais. Metade das receitas do Maranhão - estimadas esse ano em R$ 7 bilhões - vêm do Fundo de Participação do Estado (FPE), composto por Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Com a crise financeira internacional, o governo federal desonerou o IPI de diversos segmentos, como automóveis e eletrodomésticos.

Resultado: uma perda de 20% nas receitas estaduais. "As pessoas criticam a gente, mas governar Estados ricos, como São Paulo, é fácil. O exercício é conciliar uma receita pequena como a nossa com as dívidas e desafios a serem enfrentados", defende-se a governadora.

Próximo ao centro histórico de São Luís, 13 mil pessoas moram em palafitas às margens do Rio Anil, que desemboca no mar sobre a ponte José Sarney. O governo federal lançou no local uma das várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevendo a construção de prédios de quatro andares para instalar os pescadores, com investimento previsto de R$ 313 milhões . As obras começaram em 2007, têm previsão de entrega para 30 de setembro de 2011 mas, a um ano do prazo final, apenas 36% foram executados.

Antes da conclusão do que está em andamento, Roseana reuniu-se recentemente com uma equipe do governo federal para apresentar as propostas do Estado para o PAC 2: a duplicação do Porto de Itaqui (especialmente o terminal graneleiro); a duplicação da BR 135, que passa perto da Refinaria Premium da Petrobras; o ramal ferroviário de Balsas (localizado no sul do Estado); a duplicação da BR 010 e a construção de diques e barragens na Baixada, uma das regiões mais pobres do Estado.

Mesmo com todos os problemas estruturais, o Maranhão passou a ser novamente alvo de atração de investimentos e muitos deles estão prometidos para os próximos cinco anos. A Petrobras vai construir a Refinaria Premium, localizada em Bacabeiras, a 60 km de São Luís, voltada basicamente para a exportação de combustível de alta qualidade. A Suzano Celulose vai construir uma fábrica no Sudoeste do Estado, provavelmente em Imperatriz.

O Grupo Alcoa vai ampliar sua refinaria em São Luís e a Aurizona, construir a Companhia Siderúrgica do Mearim, em Bacabeira. Já a Vale, que mantém o fluxo de recurso do Projeto Carajás, também intensificou os investimentos sócio-ambientais: no segundo trimestre deste ano, investiu US$ 6,6 milhões no período, crescimento de 163% em relação ao primeiro trimestre.

A empresa OGX, que faz parte do conglomerado empresarial de Eike Batista, anunciou recentemente a descoberta de um campo de gás em Capinzal do Norte, equivalente à metade da produção de gás da Bolívia. Eike fez questão de informar a descoberta pessoalmente à governadora Roseana e viajou para Brasília para um encontro privado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tão logo Eike deixou o Palácio da Alvorada, Lula ligou para Roseana para saber se a descoberta era tudo o que Eike anunciara. O presidente achava que o empresário fluminense estava exagerando a descoberta. Ao saber dos dados do campo, chegou a deixar pré-agendado uma visita ao Maranhão, mas a data ainda está indefinida.