Título: Tesouro banco BNDES na petrobras
Autor: Durão , Vera Saavedra
Fonte: Valor Econômico, 28/09/2010, Investimetos, p. D1

O Tesouro fez um novo empréstimo ao BNDES de até R$ 30 bilhões com a finalidade de garantir a participação do banco na oferta de ações da Petrobras. O banco tinha 7,7% do capital da estatal antes da operação e estima-se que esse percentual poderá subir para pouco mais de 11,5%. Com mais esse aporte de recursos, os financiamentos do Tesouro ao BNDES, desde 2009, saltam de R$ 180 bilhões para R$ 210 bilhões. A operação, formalizada por meio da Medida Provisória nº 505, publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) de ontem, mas editada na sexta-feira, surpreendeu o mercado. O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, disse que os repasses anteriores do Tesouro ao BNDES se justificaram em um contexto de crise. "Agora, estamos fora da crise e o empréstimo não é para suprir o setor privado. Tem outro objetivo, que precisa ser explicado pelo governo porque tem um custo para a sociedade", declarou o economista.

Ele lembrou que a capitalização da Petrobras seria feita sem dispêndio de recursos públicos. Na oferta de ações da estatal foi acordado desde o início que a participação do governo na operação se daria por meio da cessão onerosa de até 5 bilhões de barris de propriedade da União à Petrobras, avaliados em R$ 74,8 bilhões. Por isso, o anúncio de uma nova transferência de recursos ao BNDES para entrar na capitalização da Petrobras causou estranheza.

Um dos pontos mais questionados por pessoas próximas ao BNDES é o custo do novo financiamento para o Tesouro. Uma fonte afirmou que o custo anual da operação seria na faixa de 4,75% ao ano, diferença entre a Selic (10,75% ao ano) e a TJLP (6% ao ano). A TJLP é a taxa que remunera a maior parte dos empréstimos do BNDES.

O Ministério da Fazenda não informou as condições do empréstimo, incluindo prazo de amortização. Mas o interlocutor avaliou que se o prazo médio da operação fosse de oito anos, o custo para o Tesouro, levando-se em conta os atuais níveis de Selic e TJLP, seria de cerca de 40% do valor do empréstimo no total, algo como R$ 12 bilhões.

O BNDES considera simplista fazer estimativas como essa. Recentemente, porém, o presidente do banco, Luciano Coutinho, divulgou estudo feito pela instituição de fomento concluindo que os empréstimos anteriores concedidos pelo Tesouro, no valor de R$ 180 bilhões, terão impacto positivo nas contas públicas de R$ 79 bilhões. O levantamento trabalha com um cenário que prevê a convergência das taxas Selic e TJLP em 2018. O banco reconheceu que essa é "uma hipótese conservadora".

Também questionou-se ontem no mercado o fato de que o empréstimo do Tesouro ao BNDES na oferta da Petrobras poderia fazer parte de uma estratégia maior para aumentar o superávit primário da União.

A MP especifica que a transferência dos R$ 30 bilhões será feita por meio de títulos públicos federais a serem emitidos pelo Tesouro. O financiamento está vinculado à compra de ações da Petrobras - não pode ir para o orçamento do BNDES.

A oferta pública de ações da Petrobras totalizou, com a provável colocação do lote suplementar, R$ 120,248 bilhões. Segundo dados do prospecto definitivo, a União entrará com R$ 76,8 bilhões na operação, montante R$ 2 bilhões superior ao previsto.

Da fatia da União, R$ 49,3 bilhões são do Tesouro Nacional, R$ 22,4 bilhões representam a participação do BNDES e cerca de R$ 5 bilhões ficam por conta do Fundo Soberano do Brasil.

Já estava previsto que essas duas entidades - BNDES e Fundo Soberano - entrariam na operação. Entretanto, ainda não se sabia com quanto cada um participaria nem que o Tesouro Nacional teria que injetar mais recursos no banco de fomento para que ele pudesse participar da oferta. No anúncio de distribuição, foi informado apenas que eles atuariam em conjunto e que pretendiam investir R$ 74,8 bilhões.

A ampliação da fatia do BNDES no capital da Petrobras, de 7,7% para 11,6%, resultará no recebimento de um volume maior de dividendos da estatal por parte do banco, considerando a perspectiva de aumento da lucratividade da empresa a partir da exploração do pré-sal. Essa rentabilidade tende a ser superior à obtida com os financiamentos, que são corrigidos por TJLP, spread e taxa de risco.