Título: Campanha vai custar o dobro da de 2006
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Fonte: Valor Econômico, 29/09/2010, Especial, p. A14

As eleições de 2010 deverão movimentar pelo menos o dobro dos recursos de 2006. A estimativa toma como como base a previsão de limite de gastos dos candidatos - que indica também qual a receita pretendida - o orçamento da Justiça Eleitoral para este ano, as expectativas dos setores diretamente beneficiados pela escolha popular, como a indústria gráfica e o setor de locação de automóveis. É uma soma que parte de um patamar de R$ 3,5 bilhões, mas que pode ultrapassar R$ 15 bilhões, caso os candidatos se aproximem do limite legal que declararam ao registrar suas candidaturas.

Em 2006, os candidatos a presidente e governador declararam a intenção de movimentar R$ 1,226 bilhão. Este limite passou para R$ 1,988 bilhão, um aumento de 62% ante uma inflação acumulada de 20,8% pelo IPCA. A variação da previsão de despesas dos senadores passou de R$ 809 milhões para R$ 1,115 bilhão, em eleições que partem de bases diferentes. Em 2006 a renovação era de um terço do Senado e agora é de dois terços.

Não existe uma totalização da previsão de gastos dos candidatos a deputado federal este ano, mas é certo que o resultado final ultrapassou, com vantagem, os R$ 6,96 bilhões declarados como limite há quatro anos. A maior parte dos candidatos, ou precisamente 3.380 dos 6.028 concorrentes, declarou a intenção de gastar valores entre R$ 1,8 milhão e R$ 6 milhões. Somente esta fatia soma R$ 11,946 bilhões. Estão fora deste conjunto os partidos que declararam a intenção de arrecadar valores que fogem da realidade - como os seis candidatos do PSL de Goiás que colocaram um limite de gastos de R$ 50 milhões cada, ou as pequenas siglas de esquerda, como o PSOL, PCB, PSTU e PCO, que nunca excedem R$ 300 mil nas previsões de gastos de seus candidatos.

Há quatro anos, os candidatos a deputado federal e estadual, somados, declararam um limite de gastos de R$ 17,6 bilhões e apresentaram uma movimentação para a Justiça Eleitoral quase vinte vezes menor, de R$ 830 milhões, segundo dados da ONG "Às Claras", com base em números oficiais. No grupo das coligações que lançaram candidatos com previsão de gastos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, o aumento médio do limite em relação a 2006 é de 100%, o mesmo padrão que se observa na eleição dos candidatos majoritários, seja para presidente ou governador.

Este ano, os candidatos apostaram alto de maneira generalizada. O tucano José Serra pediu um limite de gastos de R$ 180 milhões, mais que o dobro do que o PSDB solicitou há quatro anos. A petista Dilma Rousseff apresentou um limite de R$ 157 milhões. O mesmo quadro se repete entre os principais candidatos a governador. Em 2006, o então candidato à reeleição tucano Aécio Neves orçou em R$ 20 milhões a sua campanha em Minas Gerais. O atual candidato do PSDB, o governador Antonio Anastasia, requisitou a licença para gastar R$ 35 milhões. No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) está com um limite de gastos de R$ 40 milhões, ante apenas R$ 12 milhões há quatro anos. No caso da nova candidatura ao governo do Paraná do senador Osmar Dias (PDT) o limite quase quadruplicou: passou de R$ 11 milhões para R$ 42 milhões.

As estimativas dos gastos dos principais candidatos costumam convergir para o resultado final. Em 2006, o então presidente candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva fez uma previsão de despesas de R$ 89 milhões, pediu posteriormente à Justiça Eleitoral a permissão para gastos adicionais de R$ 10 milhões e apresentou no fim do processo um relatório de despesas de R$ 91 milhões. O então presidenciável tucano Geraldo Alckmin estimou gastar R$ 85 milhões e relacionou despesas de R$ 79 milhões. Mas não são bom parâmetro para candidaturas pouco competitivas. O candidato a presidente pelo PDT em 2006, Cristovam Buarque, projetou uma despesa de R$ 20 milhões e declarou gastos de apenas R$ 1,7 milhão. As duas primeiras parciais divulgadas pelo TSE mostram números ainda baixos: Dilma Rousseff declarou despesas de R$ 38,9 milhões, Serra lançou R$ 25,2 milhões e Marina Silva, que tem um limite de gastos de R$ 90 milhões, apenas R$ 11,7 milhões.

Parte do projetado aumento de gastos indica a elevação de custos, o maior dos quais no segmento imobiliário. De agosto de 2006 a agosto deste ano, de acordo com o Secovi de São Paulo, o valor médio da locação cresceu 50,9%. Entre os beneficiários diretos do mercado eleitoral, os anos pares são vistos como uma espécie de safra, que garante faturamento maior, sobretudo para as pequenas empresas. "A locação de automóveis para fins eleitorais não é um mercado que interesse às grandes empresas do setor, mas todos se beneficiam em cadeia, já que eles absorvem 12% da oferta", avaliou o presidente do Conselho Nacional da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis ( ABLA), Paulo Gaba Junior. O empresário afirmou ser difícil precisar o que as eleições significam no faturamento do setor, já que o mercado de locação de automóveis cresce ano a ano desde 2003 movido por outros fatores, como a tendência de empresas em buscar frotas terceirizadas. No ano passado, o setor faturou R$ 4,4 bilhões e a previsão para este ano é de um crescimento de 15%.

A conta é feita com maior precisão na Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf). Segundo Fábio Mortara, presidente da seção paulista da entidade, é possível estimar que o impacto será de 8% a 12% sobre o faturamento do segmento promocional do mercado gráfico, que representa R$ 2,7 bilhões, ou 12% da área gráfica como um todo. Em 2009, a produção da indústria gráfica no Brasil foi de R$ 23 bilhões. O crescimento projetado para o segmento promocional representaria um aumento de R$ 340 milhões. "No nosso segmento as eleições gerais nem significam tanto como as eleições municipais, já que a demanda por material gráfico é maior entre os vereadores, que muitas vezes não têm mídia eletrônica. Nem todas as gráficas trabalham com o mercado político, mas as que entram nesta área chegam a dizer que o ganho no faturamento equivale a um décimo-terceiro salário", comparou Mortara.

A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), que representa as empresas de táxi aéreo, informou que dois meses antes das eleições aumenta entre 30% e 40% a utilização de aviões executivos e helicópteros em relação a anos sem eleições.

Segundo a Abag, o peso de voos fretados para campanhas eleitorais oscila entre 30% e 40% do faturamento das empresas de táxi aéreo. Em comparação com 2006, a Abag acrescenta que a oferta de voos executivos é maior neste ano em virtude do aumento da frota brasileira para fretamento, hoje em 12,4 mil aeronaves. A Abag não soube estimar o aumento de custos de um vôo entre 2006 e 2010.

Do gasto da Justiça Eleitoral em si a dotação orçamentária prevista para este ano é de R$ 549, 3 milhões. Na eleição de 2006, a dotação era de R$ 515,8 milhões e o efetivamente gasto foi de R$ 450,5 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA. O maior investimento é no maquinário para a votação eletrônica. O TSE gastou R$ 236 milhões, aí incluídas as urnas eletrônicas modelo UE 2009, que vêm acopladas a um leitor biométrico que identificará o eleitor por meio das impressões digitais. A votação biométrica está em testes no país e deve ser aplicada em 60 municípios de 23 Estados. Outros R$ 82,2 milhões estão reservados para a alimentação dos dois milhões de mesários convocados a trabalhar nas eleições.

Ainda se adiciona às despesas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, este ano orçado em R$ 200,9 milhões. É um total 40,8% superior em termos nominais aos R$ 142,6 milhões rateados. O Fundo Partidário é alimentado pelas multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas e dotações orçamentárias. É rateado proporcionalmente entre os partidos.

A eleição ainda representará compensações expressivas para as emissoras de rádio e televisão. Elas são ressarcidas pela Receita Federal por 80% do que ganhariam se não fossem obrigadas a ceder tempo para o horário eleitoral gratuito, sob forma de renúncia fiscal. Este ano, segundo avaliação feita pela ONG Contas Abertas, disponível na Internet, a renúncia chegará a R$ 851 milhões, ante R$ 228 milhões da eleição passada. A mudança na incidência, com a inclusão de pequenas emissoras no grupo das ressarcidas e uma nova fórmula de cálculo explicam a grande variação. Segundo o diretor jurídico da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, a renúncia fiscal gera créditos que são abatidos do imposto de renda devido pelas empresas e não pode ser considerada uma receita. (Colaborou Alberto Komatsu, de São Paulo)