Título: PSDB mantém a maior fatia das receitas estaduais
Autor: Lamucci , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 04/10/2010, Política, p. A13

O PSDB continuará no comando da maior fatia da arrecadação dos Estados nos próximos quatro anos. Com a manutenção dos governos de São Paulo e Minas Gerais e as vitórias no Paraná e em Tocantins, o partido ficará com 42,3% das receitas correntes estaduais, o equivalente a R$ 192 bilhões. Os tucanos ainda vão disputar o segundo turno em Goiás, Alagoas, Piauí, Roraima e, pelo que mostravam os números até o fechamento desta edição, também no Pará. Somados, esses Estados podem garantir ao PSDB uma parcela de mais 8,3% dos impostos estaduais. Hoje, os tucanos têm o equivalente a 47,5%.

Já o PT, com as vitórias obtidas na Bahia, Rio Grande do Sul e Sergipe, ficou com uma fatia de 12,2% das receitas correntes estaduais, ou R$ 55,5 bilhões. A expectativa também era de vitória no primeiro turno no Acre, o que elevaria o bolo da arrecadação nas mãos dos petistas para 12,95%. Mesmo que não leve o governo acriano, já será um avanço em relação ao percentual dos recursos estaduais que o partido comanda atualmente, de 9,36%.

O PT também poderá ficar com mais 2,8% do Distrito Federal, onde Agnelo Queiroz disputará o segundo turno com Weslian Roriz (PSC). Até o encerramento desta edição, tudo indicava também a presença da petista Ana Júlia Carepa (PT) na segunda rodada contra Simão Jatene (PSDB) no Pará. A fatia do Estado no total do país é de 2,54%.

As receitas correntes estaduais somam R$ 453,9 bilhões em valores que levam em conta a arrecadação obtida pelos Estados em 2009 corrigida por uma variação de 6,3% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essa é a média da elevação das receitas de Estados e municípios de janeiro a julho, segundo estimativas do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, ex-secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Todos os números citados nesta reportagem foram atualizados com base nessa estimativa.

O PMDB, que hoje tem a segunda maior fatia das receitas correntes estaduais, com 27,63%, garantiu ontem os governos do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Juntos, eles respondem por uma fatia de 12,9% da arrecadação corrente dos Estados, o equivalente a R$ 58,4 bilhões. O partido vai disputar o segundo turno em Goiás, Rondônia e Paraíba e, pelo resultado até o fechamento desta edição, tinha grandes chances de levar o Maranhão já no primeiro turno. Se ganhar todas, o PMDB fica com mais uma fatia de 7,4%.

O DEM entrou nestas eleições sem governar nenhum Estado, já que José Roberto Arruda (DF) caiu este ano por conta das denúncias do mensalão brasiliense. Ontem, porém, o partido levou os governos de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte, o que deu ao partido o controle de 5% dos recursos estaduais.

O PSB, por sua vez, obteve três vitórias no primeiro turno, em Pernambuco, Ceará e Espírito Santo. Os três juntos têm 8,7% das receitas correntes dos Estados, parcela próxima aos 9% hoje sob comando do partido. Os socialistas também podem abocanhar mais 3,3% dos recursos, já que vão disputar a segunda rodada no Piauí e na Paraíba e, ao que indicavam os resultados no fim da noite, no Amapá.

O PMN começou a eleição com o controle do cofre de um Estado - o Amazonas - e o manteve. Omar Aziz se reelegeu, dando ao minúsculo partido o comando de pouco menos de 2% da arrecadação corrente dos Estados. Aziz era vice de Eduardo Braga, do PMDB, que saiu do governo em abril para ser candidato do partido ao Senado.

Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, a situação fiscal dos Estados está tranquila. "A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe mais amarras aos Estados do que ao governo federal", diz ele, lembrando que a expectativa é de que as receitas continuem a crescer no ano que vem a um ritmo razoável, ainda que inferior ao deste ano, já que a economia terá uma expansão menos exuberante. A Tendências estima um crescimento de 7,2% em 2010 e de 4,8% em 2009.

Salto observa que, à exceção do Rio Grande do Sul, todos os demais Estados estão com a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida abaixo do teto definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de duas vezes.

E mesmo o Rio Grande do Sul está com o seu nível de endividamento como proporção da arrecadação dentro dos limites estabelecidos por uma resolução do Senado, lembra Salto.

Segundo o economista, nos 12 meses até agosto, a dívida consolidada líquida gaúcha equivalia a 2,12 vezes a receita corrente líquida do período, abaixo das 2,29 vezes definidas pelo Senado para o indicador neste ano.