Título: Planalto manda focar no 2º turno
Autor: Junqueira , Caio
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2010, Política, p. A8

A orientação que chega do Palácio do Planalto aos parlamentares da base aliada é para que todos mantenham o foco no segundo turno da eleição presidencial, mesmo que isso custe um certo esvaziamento da atividade do Congresso nos próximos 30 dias. Por isso, o retorno dos deputados e senadores ao trabalho deverá se dar de forma lenta e se restringir ao essencial, sem a inclusão de matérias polêmicas na pauta de votação.

A situação é agravada pelo fato de que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), estará diretamente envolvido com a disputa do segundo turno, uma vez que é o candidato a vice-presidente da República na chapa de Dilma Rousseff, do PT. No Senado, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-MA), recupera-se de uma arritmia cardíaca e ainda encontra-se hospitalizado. A previsão ontem era de que dificilmente haverá votação esta semana em ambas as Casas.

A pauta de votação da Câmara para esta semana, acertada com as lideranças políticas antes da realização do primeiro turno das eleições, está repleta de medidas provisórias. São 12 MPs para serem votadas e apenas um projeto de lei, o de número 5.940/2009, que cria o Fundo Social (FS). O FS terá recursos dos royalties do petróleo extraído da camada do pré-sal e vai custear investimentos em projetos e programas nas áreas de combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.

Entre as medidas provisórias em análise pela Câmara, apenas uma delas perderá eficácia este mês, devendo, portanto, ser votada até o dia 18 de outubro. Esta MP abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,287 bilhão em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, o que facilitará a sua aprovação. Todas as demais MPs poderão ser votadas após a realização do segundo turno das eleições presidenciais.

Se decidir retomar a normalidade dos trabalhos, o presidente Michel Temer não encontrará dificuldades, pois todos os integrantes da mesa da Câmara foram reeleitos. Entre os líderes partidários, a grande surpresa ficou por conta da não reeleição do líder do PSDB, João Almeida (BA). Mas João Almeida informou ontem aos seus assessores que estará hoje na Câmara dos Deputados, retomando os seus trabalhos.

Para definir o ritmo de votação que será adotado este mês, Temer vai avaliar hoje, em conversa com os líderes partidários, os assuntos de interesse dos partidos. Mas é provável que nem todos os líderes compareçam a Brasília esta semana, pois ainda estão envolvidos nas avaliações dos resultados das eleições.