Título: IOF mais alto neutraliza parte do ganho do investidor estrangeiro
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Fonte: Valor Econômico, 05/10/2010, Finanças, p. C1

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que medida reduz diferencial de juros internos e internacionais Ao dobrar de 2% para 4% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as aplicações de investidores estrangeiros no mercado de renda fixa e de fundos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretendeu reduzir o ingresso de dólares no país e frear a valorização da moeda doméstica, o real. As aplicações em ações continuam taxadas em 2% e as de investimento direto permanecem isentas do tributo.

A medida que entra em vigor a partir de hoje é recorrente e seus efeitos, já testados em vários outros momentos no país, são de curto prazo. Há um ano, o governo tributou esses mesmos investimentos com 2% de IOF.

Há um consenso no governo, porém, de que é impossível assistir inerte à apreciação sistemática da moeda e a perda de competitividade da economia brasileira em relação aos demais parceiros comerciais. A elevação do imposto é uma das alternativas que Mantega havia adiantado que adotaria. Ela pode ser seguida de outras, como o uso do Fundo Soberano para comprar dólares no mercado de câmbio; e o retorno das operações de "swap" cambial reverso, pelo Banco Central.

Com a nova taxação, o governo neutraliza parte do ganho de arbitragem que os investidores estrangeiros encontram no diferencial entre as taxas de juro internas e as internacionais e, com isso, pretende desestimular o ingresso de moeda estrangeira no país.

Supondo um dólar estável - o dólar parou de se desvalorizar de sexta-feira para cá - uma operação de 1 ano custaria para o investidor estrangeiro algo como 2% (Libor mais 1%). Os recursos tomados no mercado internacional a esse custo seriam aplicados no Brasil a taxa Selic, de 10,75%. Considerando o Imposto de Renda, o IOF de 2% e as operações de hedge que se costuma fazer, ainda restaria um spread interessante para o investidor aplicar no mercado brasileiro. Com a elevação do IOF, esse ganho cai substancialmente.

O mercado já esperava a medida e avalia que ela de fato tira a atratividade dos capitais especulativos, que buscam ganhos de curto prazo, mas não seria esse o destino da maior parte dos investimentos estrangeiros hoje, que buscam aplicações em papéis de mais longo prazo, como os títulos públicos com vencimento em 2017, em 2025.

Ao comunicar a cobrança maior do IOF, Guido Mantega salientou que a taxa Selic de 10,75%, uma das maiores em termos mundiais, é o fator que torna o mercado brasileiro o alvo preferido dos capitais especulativos. "Hoje o Brasil possui um atrativo na aplicação financeira de renda fixa porque temos taxa de juros elevada. A Selic está em 10,75% enquanto resto do mundo trabalha com taxas mais baixas." Segundo ele, a elevação do tributo "neutraliza a diferença de juros".

Ao comunicar uma intervenção mais forte no mercado de câmbio, o ministro externalizou duas preocupações. Disse que o objetivo da medida é conter a valorização do real para conter a perda de competitividade das exportações brasileiras. Ressaltou, também, que o aumento das importações pode afetar negativamente as condições de produção dos fabricantes nacionais que produzem para atender o mercado interno. O Ministério da Fazenda está preocupado com o risco de mudança dos preços relativos da economia.

O ministro e sua equipe viajam nesta semana para o encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington. Na reunião, na qual estarão presentes 24 ministros de Finanças, Mantega vai propor que os Estados Unidos, a União Europeia e outras economias desenvolvidas, como o Japão, adotem medidas fiscais para estimular seus mercados consumidores.

O argumento é que, se as economias desenvolvidas conseguirem reativar seus respectivos mercados internos, esse aquecimento aplacará a necessidade de medidas de desvalorização de moedas.

Ele disse que seu objetivo não é criticar a atuação da China em manter sua moeda desvalorizada, mas pressionar os Estados Unidos a impor sanções a Pequim caso o Congresso americano constate que há manipulação no câmbio por parte do governo chinês.

"O congresso americano votou a possibilidade de que sejam aplicadas sanções comerciais fortes contra a China, caso fique comprovado que há, entre aspas, continuidade da manipulação do câmbio. Não sou eu quem está dizendo isso, são as autoridades americanas", concluiu.

Depois de classificar, na semana passada, a questão das moedas no mundo como uma "guerra cambial", o ministro advertiu, ontem, que as medidas destinadas à desvalorização de moedas podem levar a economia mundial a uma guerra comercial.