Título: TSE rejeita recurso contra Ricardo Coutinho
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 07/10/2010, Política, p. A7

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso que pretendia tornar inelegível Ricardo Coutinho (PSB), que concorre ao governo da Paraíba pelo segundo turno contra Zé Maranhão (PMDB). O recurso foi apresentado pela coligação "Paraíba Unida", que apoia Zé Maranhão.

De acordo com a coligação, Coutinho seria inelegível por não ter se desincompatibilizado do cargo que ocupava na Universidade Federal da Paraíba no prazo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) da Paraíba julgou o pedido improcedente e concedeu o registro ao candidato. Inconformada, a coligação recorreu ao TSE.

A coligação também afirmou que, quando Coutinho pediu o registro de sua candidatura, ele estaria em falta com a justiça eleitoral por não ter pagado uma multa. Como o processo sobre a multa sequer foi julgado em definitivo, esse argumento também foi rejeitado.

O TRE entendeu que o candidato comprovou seu afastamento de fato das atividades que exercia na universidade nos três meses antes das eleições, prazo legal para o afastamento de servidores públicos. Coutinho tirou licença-prêmio no início de abril até o dia 3 de julho, teve faltas justificadas de 4 a 23 de julho e, depois, pediu seu afastamento do cargo.