Título: Rio investe mais em 2010 e mantém nível em 2011
Autor: Watanabe , Marta
Fonte: Valor Econômico, 08/10/2010, Brasil, p. A3

A proposta orçamentária do Estado do Rio de Janeiro, encaminhada à Assembleia Legislativa (Alerj) no fim de setembro, prevê uma virtual estabilidade dos investimentos como proporção dos gastos totais, crescendo de 9,68% para 9,98%, em relação à Lei Orçamentária de 2010. Em relação ao orçamento atualizado deste ano, há uma queda proporcional, uma vez que o número mais recente mostra que os investimentos devem fechar o ano em R$ 6,94 bilhões (13,32% dos gastos), recorde histórico, acima dos R$ 5,04 bilhões previstos. Para 2011, a previsão é de R$ 5,43 bilhões de investimentos, 7,7% a mais do que o orçamento original deste ano. No Rio, o governador Sérgio Cabral (PMDB) foi reeleito no primeiro turno.

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela elaboração do orçamento e controle da execução, explicou que o aumento dos investimentos em relação ao previsto ocorreu devido à conjuntura favorável da economia, que permitiu a elevação da receita em relação ao previsto. A receita tributária cresceu 5%, passando da previsão de R$ 25,74 bilhões para R$ 27,03 bilhões e a receita patrimonial com royalties de petróleo aumentou 28,2% sobre o previsto, passando de R$ 4,63 bilhões para R$ 5,94 bilhões.

O subsecretário geral da Seplag, Francisco Caldas, disse que os números para 2011 são "realistas", ressaltando que eles preveem um aumento de gastos de 4,4% (para R$ 54,4 bilhões) em relação ao orçamento atualizado deste ano, alinhado com a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2011, usada na proposta orçamentária (4,41%).

No orçamento para 2011 a maior previsão de aumento de gastos, tanto em relação ao orçamento original deste ano como em comparação com o atualizado, é com a rubrica pessoal e encargos sociais. Eles chegam a R$ 22,28 bilhões, ou 40,96% do total. Na lei orçamentária para 2010, eles eram de R$ 19,35 bilhões, 37,13% do total, quase o mesmo na versão atualizada agora em outubro (R$ 19,41 bilhões e 37,24% do total).

De acordo com a Seplag, as principais razões para a previsão de aumento dos gastos são as contratações, a partir de janeiro, de 4 mil novos policiais militares já aprovados em concursos -a maior parte deles destinada às cerca de dez novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) previstas para o próximo ano- e a realizações de concursos para contratação de cerca de 6 mil novos servidores, sendo 2,3 mil professores. Além disso, os cálculos consideram a incidência, ao longo dos 12 meses do próximo ano, dos reajustes salariais dados a partir de julho deste ano.