Título: Em 2011, receita cresce mais que investimento
Autor: Watanabe , Marta
Fonte: Valor Econômico, 08/10/2010, Brasil, p. A3

Os Estados projetam para o próximo ano elevações reais de receita e arrecadação. Em alguns deles, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os gastos com investimentos, porém, não devem acompanhar o mesmo desempenho. Em São Paulo, o valor previsto de investimento total para 2011 deve ter queda nominal.

A proposta de orçamento do governo paulista, por exemplo, reduz a fatia da receita total destinada a investimentos. O projeto prevê receita de R$ 140,7 bilhões, valor 12% maior que a do orçamento aprovado para 2010. A receita deve ter aumento real, já que o orçamento foi calculado com uma projeção de inflação de 4,5% para o ano que vem. Os investimentos totais, porém, deverão ter redução nominal. Caem dos atuais R$ 22 bilhões para R$ 21,2 bilhões. Com isso, os investimentos, que em 2010 representam 17,5% das receitas, caem em 2011 para uma fatia de 15,07%.

Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, as propostas indicam que os investimentos irão aumentar, mas em ritmo menor que o da elevação de receita.

Os investimentos fiscais e o das estatais em Minas irão aumentar 4,6%, na comparação com o orçamento deste ano. A elevação é menor do que o aumento de 16,8% previsto para a arrecadação. A proposta orçamentária do Rio Grande do Sul para 2011 também prevê a expansão dos investimentos em ritmo um pouco inferior ao aumento das receitas do Estado. Segundo o projeto gaúcho, as receitas e as despesas totais devem alcançar R$ 29,4 bilhões no ano que vem, 10,1% acima do valor orçado para 2010. A alta nos aportes da administração direta, autarquias e fundações é prevista em 9,3%, para R$ 1,776 bilhão.

Em Minas Gerais e em São Paulo, as empresas ligadas aos Estados deverão puxar os investimentos. Em São Paulo, segundo a proposta orçamentária enviada, o que deve cair em 2011 são os investimentos do orçamento fiscal, que inclui Tesouro e Previdência. Esses desembolsos caem de R$ 12,6 bilhões neste ano para R$ 10,6 bilhões na previsão para 2011. O orçamento de investimentos das empresas diretas ou indiretas do Estado, porém, deve subir dos atuais R$ 9,49 bilhões para R$ 10,3 bilhões na previsão para 2011. Segundo a Secretaria do Planejamento, a queda de investimentos no orçamento fiscal deve-se à redução no valor do recebimento de outorgas e alienação de ativos.

Em Minas, também houve redução dos investimentos diretos previstos para 2011 em relação ao orçamento deste ano. Esses aportes caíram de R$ 3,4 bilhões para R$ 3 bilhões. As despesas de investimento das empresas controladas pelo Estado, porém, como Cemig (energia), Copasa (saneamento) e Codemig, devem crescer de R$ 5,2 bilhões para R$ 5,99 bilhões.

Em relação à despesa corrente total, o investimento fiscal para 2011 corresponderá a 6,8%, uma queda de 1,4 ponto percentual em relação a 2010, quando foi estimada em 8,2%. Levando-se em conta o valor de investimento das estatais, houve um aumento para R$ 9 bilhões, ou 4,6%.

Cerca de 60% do total irá para os chamados "projetos estruturantes", um conjunto de 54 programas que merecem tratamento prioritário do Estado. Entre eles, a maior variação foi a destinada a programas de saúde nas regiões dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri e na região Norte, que envolverão R$ 510 milhões.

Em São Paulo, o grande comprometimento de recursos do orçamento de 2011 fica por conta de obras de infraestrutura, como as novas linhas de metrô e a continuação das obras do Rodoanel, além de estradas. Na destinação dos recursos fiscais, o maior volume irá para a área social, com total de R$ 63,5 bilhões. As áreas que deverão ser beneficiadas com maior aumento de recursos são as de educação e saúde.

A previsão de alta de receitas para 2011 é puxada pela expectativa em relação à arrecadação tributária. Em São Paulo, a proposta para 2011 prevê crescimento de receita tributária de 19,3% em relação ao orçamento aprovado neste ano. Em compensação, deve haver perda de receitas com operações de crédito - queda de 12,5% - e também com alienação de bens. Essa receita deve cair de R$ 3,8 bilhões para R$ 755 milhões.

Em Minas, a proposta projeta para o próximo ano uma arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 28,1 bilhões, 16,8% superior aos R$ 24 bilhões orçados este ano.

O governo gaúcho projeta para 2011 alta de 11% na arrecadação bruta de ICMS. A taxa de expansão mais alta é esperada no repasse do IR Retido na Fonte, que deve crescer 29,2%, para R$ 1,2 bilhão. O secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul, José Alfredo Parode, explicou que o orçamento foi elaborado para preservar o equilíbrio orçamentário obtido a partir de 2008.

Por conta disso, diz o secretário, os gastos com saúde, por exemplo, que de acordo com a emenda constitucional 29 (à espera de regulamentação) deveriam ser de 12% da receita líquida de impostos e transferências, serão de apenas 7,9% em 2011, ante 7,5% em 2010, excluídos os gastos com saneamento. "O desafio do próximo governo será cumprir todas as vinculações sem estourar o orçamento." No Rio Grande do Sul, o governo sairá das mãos da tucana Yeda Crusius para o petista recém-eleito, Tarso Genro.

O projeto deverá ser votado até novembro. Segundo o deputado estadual e presidente do PT gaúcho, Raul Pont, a bancada do partido irá propor emendas que facilitem a aplicação dos planos do futuro governo. "Vamos tentar abrir algumas rubricas no orçamento para suplementação posterior." As rubricas seriam destinadas, por exemplo, a facilitar a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Programa Estadual de Segurança e Cidadania (Proesci), nos moldes dos programas coordenados pelo próximo governador, quando ele participava do governo Lula