Título: Informação com hora marcada
Autor: Fregoni , Silvia
Fonte: Valor Econômico, 08/10/2010, Investimentos, p. D1

As condições da oferta pública de ações da Petrobras, assim como os termos do contrato de cessão onerosa de 5 bilhões de barris da União para a companhia, são conhecidas desde 3 de setembro. Entretanto, somente esta semana, com o encerramento oficial da oferta, as áreas de pesquisa dos bancos começaram a divulgar os relatórios de análise sobre a operação, sendo que duas casas - Itaú Corretora e Barclays Capital - reduziram a recomendação para os papéis. Durante todo esse período, as instituições se declaravam em "período de silêncio" ou "restritas".

A regra da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que trata de ofertas públicas, a Instrução nº 400, não impede explicitamente a divulgação de relatórios dos bancos coordenadores das ofertas de ações aos clientes.

O que há entre os advogados é um entendimento de que o único documento que pode tratar da oferta é o prospecto ou o material publicitário previamente aprovado pela autarquia. Assim, o relatório até poderia ser divulgado, contanto que não mencionasse a oferta de ações.

A possibilidade de se emitir relatórios independentes mesmo durante as ofertas, em tese, estaria resguardada pela existência da chamada "muralha da China", política que as instituições financeiras dizem adotar e que separa as atividades de banco de investimento da área de pesquisa de empresas, que divulga os relatórios.

Mas, na dúvida sobre a interpretação do órgão regulador, que pode determinar o adiamento de uma operação, a política adotada pela maioria dos bancos, orientados por seus assessores jurídicos, é não divulgar relatórios durante uma emissão de ações.

Segundo Carlos Constantini, chefe da área de análise da Itaú Corretora, a instituição só divulga análises após o fim do período de silêncio, ou seja, depois da liquidação do lote suplementar da oferta, se houver, por considerar essa a melhor prática de mercado.

"Se enviássemos relatório à CVM, poderia haver assimetria de informação em relação ao mercado americano, pois a SEC [Securities and Exchange Commission, órgão regulador dos Estados Unidos] é mais rigorosa e não aceita mudanças de recomendação e preço-alvo durante ofertas de ações", afirmou.

Os grandes clientes, porém, continuam com acesso aos analistas. Em ligações a esses especialistas, podem obter informações sobre a empresa e o setor, assim como tirar dúvidas sobre aspectos técnicos da operação. Os grandes bancos afirmam que os analistas não fornecem nem por telefone aos clientes, durante a oferta, recomendação sobre adesão ou não à operação.

De forma geral, os relatórios sobre a Petrobras mostram que as principais preocupações dos analistas que rebaixaram a recomendação das ações estão relacionadas à diluição dos acionistas, ao preço do barril da cessão onerosa, à orientação política da empresa após o aumento da participação do governo e à eventual necessidade de novas ofertas de ações no futuro próximo para financiar o plano de investimentos.

A companhia planeja investir US$ 224 bilhões nos próximos cinco anos, sendo que esse número deve subir em breve, já que não inclui o gasto necessário para explorar os 5 bilhões de barris de óleo equivalente comprados do governo.

No seu relatório, a Itaú Corretora argumenta que reduziu a recomendação por causa da diluição dos acionistas após a capitalização por acreditar que o preço paga à União pelos 5 bilhões de barris de petróleo, de US$ 8,51 barril, ficou US$ 2 acima do estimado por ela e por conta da exclusão da área de Júpiter da negociação, entre outros fatores.

Já o Barclays citou o risco de o novo governo usar mais a instituição na sua política de desenvolvimento econômico e social, o que reduziria o retorno para os acionistas no curto prazo, além da necessidade de um novo aumento de capital já em 2013.

São esses dois relatórios que trazem mudança na recomendação para os papéis, sendo que as duas instituições participaram da operação. O Itaú BBA atuou como um dos coordenadores globais da operação e o Barclays opinou, para um comitê de minoritários, sobre o preço de compra dos barris da cessão, fixado em US$ 8,51.

Os demais relatórios, divulgados por Bank of America Merrill Lynch e Morgan Stanley, apenas reduzem o preço-alvo, o que se deve a uma questão matemática, por conta da elevação do número de ações em 48%, decorrente do aumento de capital, e também por conta do caixa que entrou na companhia na oferta. Outros dois grandes bancos teriam divulgado relatórios com reduções de preços.

Na primeira vez que falou da oferta de ações desde o início do período de silêncio, em junho, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que considera normal a instabilidade dos preços das ações da estatal no período imediatamente posterior à capitalização da companhia. Para o executivo, a operação deixou claro que a empresa é sólida e com boa expectativa de crescimento. Ele vê perspectiva de valorização dos papéis no longo prazo.

De fato, os preços-alvo apontados pelos analistas, apesar de terem sido reduzidos, continuam a indicar potencial de alta para as ações (veja quadro acima). As preferenciais (sem voto) fecharam ontem a R$ 25,30, queda de 2,2%. As ordinárias (com voto) terminaram cotadas a R$ 28,31, 3% abaixo.

Várias razões são apontadas para a queda dos papéis. Além dos relatórios, a companhia divulgou anteontem que não conseguirá cumprir a meta de produção deste ano, o que já aconteceu nos últimos exercícios.

Há ainda o fato de o segundo turno nas eleições presidenciais ter trazido certa instabilidade ao mercado, que já colocara nos preços dos ativos a vitória da candidata Dilma Rousseff. Boatos relacionados ao processo eleitoral também tiveram efeito negativo.

"Se não tivesse flutuação de curto prazo, seria uma operação de outro mundo. São ajustes normais em operações que foram feitas", justificou Gabrielli. "O mercado vai se ajustar rapidamente a isso", acrescentou.

O executivo acredita que não há incongruência entre a participação dos bancos na oferta e os relatórios de alguns analistas que deixaram de recomendar a compra de ações da estatal. O executivo disse que a maior parte dos analistas continua recomendando a compra dos papéis e lembrou da regra separa os departamentos de análise e de operações das instituições.

O "pré-sal não é uma incógnita", disse Gabrielli, procurando responder ao que ele chamou de "pretensos analistas", que teriam divulgado relatórios negativos sobre as perspectivas da companhia e da exploração da área do pré-sal. Ele não mencionou quais seriam esses especialistas.

Gabrielli defendeu a operação de capitalização, dizendo que a resposta dos acionistas "foi muito forte". E defendeu ainda a participação do governo na subscrição, dizendo que o controlador entrou na operação como "qualquer acionista e estritamente de acordo com as regras do mercado de capitais".