Título: Governo gasta R$ 89,1 bi a mais no ano
Autor: Otoni , Luciana
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2010, Brasil, p. A3

As despesas públicas tiveram este ano, até setembro, aumento de R$ 89,1 bilhões sobre igual período de 2009. Os gastos do governo central passaram de R$ 244,3 bilhões, nos primeiros nove meses de 2009, para R$ 333,4 bilhões este ano. Esse valor foi influenciado pela subscrição das ações da Petrobras pelo Tesouro Nacional, no montante de R$ 42,9 bilhões. Sem esse gasto, as despesas subiram R$ 46,6 bilhões em relação a 2009.

Não se deve, porém, excluir o gasto com a capitalização da estatal, porque o Tesouro recebeu R$ 74,8 bilhões da empresa em pagamento pela cessão de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Para desconsiderar a despesa, seria necessário excluir também a receita, para que a operação tenha coerência metodológica. É por causa dessa receita extra que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) cumprirá a meta de superávit primário de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, parte importante da meta consolidada de 3,3% do PIB.

Dos R$ 46,6 bilhões em gastos adicionais, excluída a capitalização, R$ 10 bilhões resultaram do aumento com servidores federais. A despesa com o funcionalismo passou de R$ 109,6 bilhões entre janeiro e setembro de 2009 para R$ 119,8 bilhões no mesmo período deste ano. O Tesouro alega que a ampliação se deve "ao efeito de reestruturação de carreiras e remunerações de servidores".

As despesas com a manutenção da máquina pública registraram alta de R$ 17,3 bilhões. Parte disso se deve ao pagamento de subvenções e subsídios, que saíram de R$ 2,5 bilhões em 2009 para R$ 6,6 bilhões em 2010. Entre esses subsídios constam recursos para sustentar preços agrícolas e encargos financeiros da União e do Incra.

Nas despesas de capital, o acréscimo foi de R$ 11,6 bilhões devido à maior destinação de verbas para obras públicas. Elevou-se o investimento, portanto, quase na mesma proporção do aumento da despesa de pessoal no ano. Entre janeiro e setembro, de 2009 e 2010, os investimentos subiram de R$ 20,6 bilhões para R$ 32,2 bilhões, o que representou crescimento nominal de 57%. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passaram de R$ 9,49 bilhões de janeiro a setembro de 2009 para R$ 14,25 bilhões no mesmo período deste ano, alta de 50%. (LO)