Título: Banda H tem preço mínimo de R$ 1,1 bi
Autor: Mahlmeister , Ana Luiza
Fonte: Valor Econômico, 27/10/2010, Empresas, p. B3

A soma dos preços mínimos definidos para a licitação da banda H - a faixa remanescente do leilão da terceira geração (3G) da telefonia celular - totaliza R$ 1,119 bilhão. Nesta fase da licitação, as principais operadoras do setor (Vivo, Claro, TIM e Oi) estarão impedidas de participar da disputa, já que a agência tenta viabilizar a entrada do quinto competidor nacional. As frequências estão divididas em 13 lotes formados por blocos 10 megahertz (MHz). Se não houver interesse de novas empresas, a frequência será leiloada novamente como faixa de extensão para qualquer empresa, com blocos de 5 MHz. Se ainda não houver novos interessados, o número de lotes da banda H dobrará para 26 lotes.

O leilão inclui ainda as frequências disponíveis de outras licitações (sobras). Nesta modalidade, serão licitados 126 lotes de frequência, com valor mínimo de R$ 753 milhões. As empresas têm até 9 de dezembro para entregar os documentos à Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para habilitação técnica. As propostas serão julgadas no dia 14 de dezembro. Os vencedores vão receber autorização com prazo de 15 anos, prorrogável por mais 15 anos, para explorar o serviço.

A superintendente-executiva da Anatel, Simone Scholze, estima que o valor arrecadado com o leilão deva superar R$ 5 bilhões. "Não sabemos quantas propostas serão colocadas, mas não deve ser menos do que foi arrecadado no leilão de 3G em 2007", afirma ela.

O presidente da consultoria Signals Telecom, José Otero, considera difícil que uma nova empresa se aventure no mercado brasileiro. "É muito mais barato entrar como operadora virtual do que criar uma estrutura nova", diz. Ele calcula que uma operadora iniciante teria de investir pelo menos US$ 1,2 bilhão na aquisição de carteiras de clientes no país, para conseguir 10% de participação no mercado. Otero também diz que a Nextel não deve tomar uma postura agressiva caso vença o leilão. "Seria muito perigoso mudar o modelo de negócios", opina.

Fontes consultadas pelo Valor temem ainda que o fim do mandato do embaixador Ronaldo Sardenberg à frente da Anatel, em novembro, possa atrasar o leilão da banda H. "Sem presidente, como será finalizado o processo do leilão? É o presidente quem assina as outorgas", diz um executivo que não quer ser identificado. A expectativa do mercado é que Sardenberg tenha seu mandato estendido por alguns meses para finalizar processos que estão em andamento na agência.