Título: TSE contribuiu para nível da campanha, diz Mello
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2010, Política, p. A5

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria ter sido mais rigoroso com relação à participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições para, com isso, evitar que a campanha chegasse ao atual nível de troca de ofensas entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A avaliação é do ministro Marco Aurélio Mello, o único entre os sete titulares da Corte que já atuou por três campanhas distintas no TSE - na disputa municipal de 1996, na presidencial de 2006 e na atual.

Ao todo, Lula sofreu sete multas do TSE por promover campanha antecipada, que, somadas, resultam em R$ 47,5 mil. Esse valor é considerado baixo se comparado às penas aplicadas por alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), onde apenas uma punição chegou a R$ 50 mil. Apesar do simbolismo de aplicar sanções ao presidente da República, ele continuou em campanha.

"O TSE, no início, flexibilizou e, aí, a tendência é descambar", avaliou Marco Aurélio. Para ele, a postura do presidente de ironizar as multas durante discursos políticos só agravou a situação. "Ele ironizou e isso foi um despropósito", continuou o ministro.

Para Marco Aurélio, as eleições deste ano trouxeram um saldo amplamente negativo em termos de campanha política. "Nós nunca tivemos um presidente da República em palanque", afirmou o ministro, referindo-se à constante presença Lula ao lado da candidata do PT. "Quando Fernando Henrique Cardoso era presidente, ele recebeu todos os presidenciáveis. Ele foi equidistante", comparou. "É preciso que cada qual se autodelimite, que adote uma postura condizente com a democracia."

Além de Lula, Dilma sofreu 11 multas, resultando em R$ 53 mil. Serra foi punido nove vezes, o que levou a R$ 70 mil em multas. São valores ínfimos, se comparados aos gastos estimados para a campanha dos presidenciáveis: R$ 191 milhões para a coligação Dilma e R$ 180 milhões para Serra.

O resultado é que as ofensas continuaram, mesmo após a aplicação de multas, conforme constataram os próprios ministros do TSE. Para o ministro Aldir Passarinho Junior, houve um completo desvirtuamento dos fins da campanha eleitoral. "O propósito do horário eleitoral é muito maior do que a troca de ofensas", disse Passarinho Junior, durante um julgamento na noite de quinta-feira. Segundo ele, o objetivo do horário gratuito é o de "informar a população sobre as propostas daqueles que poderão governar o país nos próximos quatro anos".

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, lamentou que a campanha tenha chegado ao ponto de até pessoas que não são candidatas recorrerem à Corte por causa de ofensas no horário eleitoral. Isso aconteceu com José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, e com Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa. O TSE não concedeu as respostas porque formalmente eles não são parte jurídica na eleição. Mas, Lewandowski aproveitou o julgamento desses dois casos para enfatizar que o horário eleitoral é pago pelos impostos da população e, portanto, "deveria ser destinado para os candidatos manifestarem suas propostas publicamente".

Em algumas decisões, o TSE verificou ofensas em termos infantis. No sábado, o ministro Joelson Dias suspendeu a expressão "turma da Dilma", que foi utilizada pela campanha de Serra para depreciar a petista. No domingo, o mesmo ministro suspendeu o termo caixa dois, usado por Dilma para atacar a campanha de Serra. Ontem, o ministro Henrique Neves manteve no ar o filme em que Serra teria sido agredido por manifestantes petistas. Hoje à noite, a Corte se reúne, para julgar mais pedidos de resposta e ofensas de campanha.