Título: Bancada do setor reduz-se na Câmara
Autor: Máximo , Luciano
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2010, Brasil, p. A8

O diálogo sobre educação entre Executivo e Legislativo não será fácil para o próximo presidente do Brasil. Levantamento do cientista político Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que metade dos parlamentares que formavam a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados e 61% dos suplentes não conseguiram se reeleger.

Segundo ele, o baixo índice de renovação da bancada educacional poderá dificultar e prolongar a tramitação e a aprovação de propostas do setor. O principal prejuízo será a condução do projeto de lei do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê a criação de diretrizes e metas para o setor entre 2011 e 2020. O Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar a matéria ao Legislativo ainda este ano, mas a definição deverá ficar nas mãos do novo Congresso.

"O PNE tem que ser negociados com todos os partidos e perder interlocutores é preocupante. O mais grave é que os líderes da área não conseguiram a reeleição, com exceção da Maria do Rosário (PT-RS) e da Fátima Bezerra (PT-RN)", diz Cara. Entre as principais lideranças educacionais que não conseguiram se reeleger, o cientista político destaca Carlos Augusto Abicalil (PT-MT), Brizola Neto (PDT-RJ), Lobbe Neto (PSDB-SP), Nilmar Ruiz (PR-TO), Raquel Teixeira (PSDB-GO), Rogério Marinho (PSDB-RN) e Pedro Wilson (PT-GO).

Embora a renovação tenha sido negativa, o levantamento indica que 16 integrantes da CEC foram reeleitos. Eles deverão ser os principais elos de ligação com o Executivo e entidades da área educacional para a aprovação rápida do PNE, além de terem o papel de estabelecer a agenda do setor na Câmara. O desafio agora, diz Cara, é identificar os parlamentares que deverão ingressar na CEC e contribuir para as discussões do PNE. Alessandro Molon (PT-RJ), Artur Bruno (PT-CE) e Newton Lima Neto (PT-SP) são fortes candidatos.

Daniel Cara acredita que a baixa renovação de parlamentares associados à educação está relacionada com a baixa mobilização em torno do tema durante as campanhas eleitorais no país inteiro. "Mesmo com iniciativas coletivas importantes, como a Carta-Compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade entregue aos presidenciáveis, não conseguimos formar uma mobilização ampla em torno do tema que defendemos. Também faltou um debate mais profundo e objetivo sobre a questão educacional", pondera. (LM)