Título: Anbima tenta reverter alta do IOF para alguns fundos
Autor: Mandl , Carolina
Fonte: Valor Econômico, 11/10/2010, Finanças, p. C1

Entidades dos mercados financeiro e de capitais começam a se movimentar na tentativa de sensibilizar o governo a livrar alguns tipos de investimento do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse é o caso da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (Abvcap), que enviaram cartas ao Ministério da Fazenda no fim da semana passada.

Com o objetivo de buscar conter a valorização da moeda brasileira, o governo editou um decreto que aumentou de 2% para 4% a alíquota de IOF para os recursos externos que entram no país destinados a aportes em fundos de investimento e em títulos de renda fixa brasileiros. O fato de o imposto maior acabar atingindo aportes no setor imobiliário, de infraestrutura e na compra de participações em empresas, que em alguns casos são feitos via fundos, gerou certa apreensão no mercado.

"Entendemos que é preciso conter a valorização do real, mas o governo acabou tributando de forma genérica alguns segmentos que são muito importantes para o desenvolvimento do país. Isso pode desincentivar um fluxo saudável de dinheiro para o país", diz Demosthenes Pinho Neto, vice-presidente da Anbima. No documento enviado ao Ministério da Fazenda, a entidade pede a redução do IOF para os fundos de investimento em ações, participações, imobiliários e de empresas emergentes.

Em uma outra carta endereçada à Fazenda e à Receita Federal, a Abvcap também se queixou da maior tributação para os fundos de participações - mais conhecidos como "private equity" - e de investimentos em empresas emergentes (FMIEE), que compram fatias de companhias recém-criadas, principalmente no segmento de tecnologia.

"No documento, buscamos mostrar ao governo que não deveria haver IOF sobre o fluxo de recursos externos direcionados para investimentos em empresas. Por que preservar o investimento direto estrangeiro e não os aportes em fundos de participações que compram empresas? É contraditório. Esses fundos não têm nada de capital especulativo", afirma Luiz Eugênio Figueiredo, vice-presidente da Abvcap. Em geral, o ciclo de investimento em fundos que adquirem fatias de companhias dura de oito a dez anos.

A Anbima fez um pleito extra ao Ministério da Fazenda. A associação pede que os fundos de ações também não tenham a maior alíquota de IOF, seguindo a exclusão dos investimentos diretos em ações via bolsa de valores.