Título: Justiça suspende Enem
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 09/11/2010, Brasil, p. A3

A juíza Carla de Almeida Miranda, da 7ª Vara Federal do Ceará, suspendeu, ontem, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no fim de semana por mais de 3,3 milhões de estudantes. A decisão vale para todo o país e deverá ser mantida até que seja encontrada solução para os erros verificados em parte das provas. No entendimento da juíza, os problemas ocorridos levaram a uma situação de desigualdade entre os candidatos. "Existiram erros nos cadernos de respostas, houve colégio em que os alunos puderam extrapolar o tempo de fazer a prova. Tudo isso precisa de uma solução."

Mais cedo, o defensor público federal Ricardo Emílio Salviano, disse que iria recomendar ao Ministério da Educação (MEC) a anulação das provas aplicadas no sábado, que apresentaram cabeçalhos trocados e falhas na montagem de 21 mil cadernos amarelos de perguntas. Se o governo não acatar a recomendação no prazo de dez dias, Salviano entrará com uma ação civil pública contra o MEC. "A solução do MEC de reaplicar as provas com problema quebra a isonomia e por isso é necessário anular", declarou o advogado.

O ministro Fernando Haddad convocou a imprensa em Brasília no início da noite e afirmou que vai tentar reverter a decisão da Justiça. Ele explicou que o uso da teoria de resposta ao item (TRI) permite a realização de provas distintas sem prejudicar os participantes. "Nós vamos levar à consideração da juíza o que nos parece ser sua maior preocupação, que é o fato de que as pessoas estariam submetidas a provas diferentes, quando o exame for reaplicado. Mas o TRI permite que elas sejam submetidas a questões de mesmo peso." Sobre a troca de cabeçalho no caderno de respostas, o ministro informou que é preciso "apurar a cadeia de responsabilidades nesse caso específico".

Segundo Haddad, o MEC irá recorrer da decisão em instâncias superiores caso a decisão seja mantida. O ministro disse também que não trabalha com a hipótese de anular o exame nem de refazer as provas aplicadas no sábado para todos os inscritos. "Há poucos relatos esparsos pelo país e um relato mais concentrado em uma escola em Sergipe. A prova será reaplicada para quem foi prejudicado."

Em nota, a gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas do Enem, se responsabilizou pela falha na montagem e e se dispôs a "adotar medidas necessárias para a solução dos problemas gerados". (Agências noticiosas)