Título: Dilma planeja evitar projetos que aumentem gastos
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 09/11/2010, Política, p. A8

O governo e a equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, estudam uma flexibilização da política de reajuste do salário mínimo para conceder um aumento real aos trabalhadores em 2011. Como o crescimento do PIB em 2009, ano mais agudo da crise financeira internacional, foi abaixo de zero e o deste ano está projetado para algo perto dos 8%, o mínimo não teria qualquer aumento real em 2011 e seria reajustado em quase 14% daqui a dois anos. A estratégia é dar um aumento real em 2011 e, no Orçamento de 2012, elevar mais uma vez o valor, descontando-se a "benesse de 2011", o que resultaria em um aumento inferior ao previsto pela regra atual (INPC mais PIB de dois anos antes).

A manobra resolve dois problemas, um de curto prazo e outro mais longo. Dilma assumiria o governo atendendo a um pedido das centrais sindicais, que desejam um aumento consistente para o mínimo no primeiro ano de seu mandato. E também aliviaria a situação das empresas, que ficariam livres de ter que conceder um reajuste maior em 2012. "Ao diluir o aumento, os empresários terão melhores condições para se planejar", disse um ministro que acompanha as negociações.

A proposta orçamentária para 2011, enviada pelo governo ao Congresso em agosto, prevê um reajuste de 5,5% para o salário mínimo, que passaria para R$ 538,15. O relator da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), já anunciou que irá arredondar para R$ 540. Durante a campanha, o candidato do PSDB, José Serra, defendeu um valor de R$ 600. O tamanho do reajuste não foi definido ainda pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma, mas a adaptação da política está em estágio avançado de negociação.

Dilma pediu à sua equipe de transição um levantamento dos projetos e emendas parlamentares que provoquem um aumento nos gastos públicos do país. A presidente eleita tem repetido que não pretende criar despesas desnecessárias porque a situação financeira internacional permanece instável. Ela não acha que o atual governo tenha deixado algum tipo de armadilha fiscal nem pretende promover qualquer tipo de ajuste fiscal mais rígido. Mas não quer gastar mais do que arrecada. "Não precisamos pisar no freio. Mas também não há necessidade de pisar no acelerador neste momento", afirmou um petista próximo de Dilma.

Está prevista para hoje uma reunião do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com Argello e o presidente da comissão, Waldemir Moka (PMDB-MS), mas não haverá a participação de integrantes da equipe transição. Também hoje será realizada uma reunião do vice-presidente eleito e ainda presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com os líderes dos partidos, para definir a agenda de votações até dezembro. Doze medidas provisórias trancam a pauta de votações da Casa. Além deles, o atual e o futuro governo têm interesse em votar os quatro projetos que regulamentam a exploração do pré-sal.

Na primeira reunião oficial da equipe de transição com integrantes do governo realizada ontem, foi definida a seguinte divisão de tarefas: os deputados Antonio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP) ficarão responsáveis pela parte administrativa e econômica da transição, enquanto Temer e o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra (SE), cuidarão do diálogo com os partidos aliados para composição do futuro governo. Após a reunião, Temer concedeu rápida entrevista e admitiu que o novo governo pretende fazer "ajustamentos" na proposta orçamentária para 2011. Mas ele não quis revelar os pontos a serem ajustados. Fontes da equipe de transição explicaram que o objetivo do novo governo é evitar a criação de despesas adicionais. Dilma não participou do encontro. Ela viajou ontem à noite para a Coreia do Sul onde participará da reunião do G-20.