Título: Bernardo defende que Dilma gaste menos
Autor: Oliveira , Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 10/11/2010, Política, p. A6

Durante reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff, na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou uma proposta de política fiscal para o país, cuja essência é que as despesas correntes primárias cresçam menos que o Produto Interno Bruto (PIB). Essas despesas são aquelas relacionadas com o pagamento de salários do funcionalismo, com a previdência e assistência social e o custeio da máquina pública. Elas não incluem o pagamento dos juros das dívidas públicas e os investimentos.

"A presidente eleita deseja ampliar os investimentos. Eu mostrei a ela que o controle das despesas correntes, feito de forma que elas cresçam menos do que o PIB, abre espaço para duplicar os investimentos em quatro ou cinco anos", explicou Bernardo. A previsão do governo é que os investimentos fiquem em 1,1% do PIB este ano. Pela proposta apresentada, os investimentos passariam para algo em torno de 2% do PIB ao final do governo Dilma Rousseff. "Ela pediu que eu fizesse as simulações", informou.

As despesas correntes primárias estão crescendo mais rápido que o PIB, de forma ininterrupta, desde o início da década de 1990. Essas despesas passaram de 14,83% em 2002 para 17,18% do PIB em 2009, segundo dados do Ministério da Fazenda. Ou seja, houve um aumento de 2,35 pontos percentuais do PIB. Os investimentos, por sua vez, subiram, no mesmo período, de 0,83% do PIB em 2002 para 1,02% do PIB. As despesas correntes primárias deverão ficar, este ano, em torno de 17,5% do PIB e os investimentos em 1,1% do PIB.

Para o ministro do Planejamento, cortar gastos correntes é "praticamente impossível". Por isso, a solução que apresentou à presidente eleita prevê apenas o controle desses gastos. "Ela está motivada para achar uma solução que permita aumentar os investimentos", disse. Bernardo afirmou ainda que Dilma está decidida a executar uma política fiscal que permita a redução da dívida pública líquida em proporção do PIB.

Para reduzir o crescimento das despesas correntes, o ministro disse que é necessário controlar os gastos com pessoal daqui para frente. "Durante o governo [do presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva], nós fizemos um grande realinhamento [dos salários]. Agora, temos que garantir a manutenção do poder aquisitivo dos servidores e não deixar que o seu poder de compra seja dilapidado", explicou. "Me desculpem, mas aumento de 50% é delirante", disse, numa referência implícita ao pedido de reajuste de 56% feito pelos servidores do Judiciário, cujo projeto está para ser votado na Câmara dos Deputados, e que custará R$ 6,4 bilhões ao ano.

Durante a conversa com Dilma, o minsitro defendeu que o governo retome o projeto que limita os gastos com pessoal. No início de 2007, o governo Lula encaminhou ao Congresso um projeto que limitava o aumento real da despesa anual com o pagamento do funcionalismo em 1,5%. Esse limite foi, posteriormente, elevado para 2,5%. "A Dilma quis saber se o Congresso aprova o projeto. Eu disse que o Senado já aprovou", relatou.

Bernardo admitiu que o valor do salário mínimo, por causa de sua repercussão nas contas da Previdência Social, também é um parâmetro a ser considerado na definição dessa política fiscal. O ministro voltou a defender a atual política de reajuste do mínimo (correção da inflação mais o crescimento real do PIB de dois anos antes). Por essa política, não haverá aumento real do piso salarial em janeiro de 2011, pois o crescimento da economia em 2009 foi negativo. Para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo, Bernardo defendeu apenas a correção da inflação, sem aumento real.

O ministro disse também que o Brasil deve ter, cada vez mais daqui para frente, indicadores econômicos compatíveis com aqueles dos países desenvolvidos. Ao final do governo Lula, lembrou, o Brasil já será a sétima economia do mundo, ao lado da Itália. Ao final do governo Dilma, ele acredita que o Brasil será a sexta economia. "Temos que ter taxa de juros, inflação e demais parâmetros compatíveis com o resto do mundo", analisou.

Por isso, o ministro considera que "a redução da meta de inflação é coisa a ser considerada" no futuro. "Não é para agora. Mas a redução da meta é um objetivo estratégico", afirmou. A meta de inflação para 2010, 2011 e 2012 foi fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 4,5%. Em junho do próximo ano, o novo governo terá que decidir essa questão.

Bernardo lembrou que a redução da taxa de juro real para 2% ao ano, que o novo governo apresenta como uma de suas metas, pressupõe também a queda da inflação. "Se quisermos ter juro real de 2%, é bom reduzir a meta", observou. Para ele, já é possível iniciar essa redução no governo Dilma, com a meta caindo, ao longo do tempo, para 2% ou 3%. "Mas será um processo", explicou.