Título: Peluso diz que negocia reajuste mas não o plano de cargos e salários
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Fonte: Valor Econômico, 10/11/2010, Política, p. A6

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro César Peluso, disse ontem que está disposto a negociar com o Executivo e o Legislativo o escalonamento dos reajustes às carreiras dos funcionários do judiciário federal, mas não abre mão de um novo plano de cargos e salários.

O aumento de 56% reivindicado pelo Judiciário, que custaria estimados US$ 6,4 bilhões aos cofres federais, é apontado como um dos assuntos mais delicados do Orçamento da União em análise no Congresso Nacional porque poderia tornar mais difíceis os esforços da presidente eleita Dilma Rousseff para fazer um ajuste nas contas públicas no primeiro ano do novo governo.

Peluso, que ontem assinou um convênio para a troca de experiências com o judiciário americano em Washington, argumenta que o reajuste é necessário para equiparar os salários dos funcionários do judiciário federal aos vencimentos em cargos semelhantes no Executivo e no Judiciário.

"Vários analistas da mais alta qualidade que trabalhavam no meu gabinete pediram demissão para ir para o Senado", diz Peluso. "Lá, o salário que eles recebem é o triplo do que o que oferecemos."

Segundo ele, o judiciário está perdendo quadros qualificados e sendo obrigado a nomear pessoas que não foram tão bem classificadas nos concursos públicos. "Todos os dias eu assino portarias exonerando funcionários que pediram demissão porque passaram em concursos ou foram convidados a assumir cargos comissionados em outros poderes."

Peluso disse que já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com parlamentares no Congresso sobre sua disposição de negociar um escalonamento dos reajustes em até seis anos. Desde que Dilma foi eleita, porém, ele ainda não manteve nenhum contato telefônico ou pessoal com ela. "Só não queremos abrir mão da revisão do plano de carreira", afirmou Peluso.

Segundo ele, o aumento de 56% só seria efetivado dentro de alguns anos, depois que fosse implementado o plano de carreira. Os juízes não seriam beneficiados, apenas os funcionários que trabalham no judiciário federal.

"Nos dois últimos anos, o Executivo deu grandes aumentos, se a gente for olhar carreira por carreira", afirma Peluso. "Nós não tivemos nada no Judiciário, nem mesmo a reposição da inflação."

Muitos veem o aumento do Judiciário, ao lado de outras pressões como o aumento do salário mínimo, como um dos grandes desafios da política fiscal de Dilma. Peluso afirma que é natural que, num novo governo, haja uma preocupação mais acentuada com o lado fiscal - e por isso ele se afirma disposto a negociar.

Mas ele pondera que nem todas as projeções alarmistas devem ser levadas à sério. "Há uma resistência tremenda do Executivo em relação ao Judiciário", afirma.