Título: Com IOF, estrangeiro some de leilão
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Fonte: Valor Econômico, 11/10/2010, Finanças, p. C1

Os investidores estrangeiros sumiram do mercado de títulos da dívida pública depois da elevação do IOF sobre operações de câmbio, em 5 de outubro. Responsáveis por 10% do estoque da dívida mobiliária federal e por pelo menos 50% das compras de papéis prefixados de longo prazo, acima de 5 anos, os investidores externos se retraíram por duas razões: o IOF, que subiu de 2% para 4% e depois, para 6%, praticamente neutralizou os ganhos nos papéis de curto prazo, reduziu a rentabilidade dos mais longos e alertou os estrangeiros para a possibilidade de novas medidas para reduzir a apreciação do real frente ao dólar. Mesmo que os títulos de prazos mais longos continuem atrativos, a possibilidade de mais intervenção do governo para proteger o real pode impor grandes prejuízos a esses aplicadores. Não houve, porém, saída dos cerca de R$ 150 bilhões já investidos no país sobretudo de 2006 para cá, quando os estrangeiros passaram a ter isenção de imposto de renda para aplicações em renda fixa. Com a ausência dessa parcela do mercado de títulos federais, os preços subiram substancialmente e a Secretaria do Tesouro Nacional resolveu cancelar dois dos quatro leilões programados para novembro. Os juros de uma NTN-F com vencimento em 2017 eram de 11,59% no dia 24 de setembro, subiu para 11,81% no dia 5 de outubro, dia de vigência do IOF de 4%, e para 11,87% no dia 19 de outubro, quando o IOF aumentou para 6%. Num processo de alta volatilidade, foi para o pico de 12,08% no dia 27, oscilando dia a dia até cair para 11,92% no último dia 5. O secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, responsável pela administração da dívida pública, acredita que está havendo uma parada para "ajuste" e que os investidores internacionais vão retornar gradualmente em busca de papéis de longo prazo. Nestes, a elevação do IOF não compromete a obtenção de uma boa rentabilidade. " Se você olhar o resto do mundo, o Brasil continua sendo uma boa aplicação. É uma economia que cresce com estabilidade e as aplicações de prazos mais longos ainda são atraentes", avalia ele.

Numa conta simples que ele faz, se o investidor optar por um título de 10 anos com juros de 11% ao ano, pagará 6% de IOF na entrada mas ao final do prazo de vencimento ele terá perdido apenas 100 pontos base a título de imposto. Já para os investidores que estavam entrando de forma mais agressiva nos títulos com prazos de vencimento mais curtos, até 3 anos, a cobrança do tributo penalizou bastante. Essa era mesmo a intenção do governo ao optar pelo IOF - afastar o que considera capital especulativo que estava contribuindo com a indesejada apreciação do real.

O Comitê da Dívida Pública é que decidirá qual será o cronograma dos leilões de dezembro: se seguirá o programado ou se o Tesouro Nacional reduzirá a oferta de papéis para não sancionar a elevação do custo de rolagem da dívida.

"Considerando que a posição de caixa do Tesouro é bastante confortável, que estamos dentro dos parâmetros do plano anual de financiamento e que já é tradição reduzir a oferta em momentos de grande volatilidade, vamos ajudar a estabilizar o mercado e não vamos pagar um custo excessivo, que entendemos estar em desacordo com os fundamentos da economia", disse Paulo Valle ao Valor.

Não necessariamente o aumento dos juros decorre exclusivamente da elevação da alíquota do IOF. Outros fatores, como o segundo turno das eleições presidenciais e o crescimento nas projeções de inflação para os próximos meses também podem ter pressionado os preços dos títulos federais.

O Tesouro Nacional já assegurou a rolagem da dívida mobiliária este ano e deve cumprir as metas mais otimistas do plano anual, prevê Paulo Valle. Até setembro o estoque da dívida pública federal somava R$ 1,618 trilhão, sendo que 94,36% desse valor corresponde à dívida pública mobiliária e o restante se refere à dívida externa.

Os títulos prefixados e os indexados a índices de preços - que dão maior previsibilidade na administração da dívida - já somam 62,6% do total. Os atrelados à taxa Selic e a variação da taxa de câmbio, que deixam a situação mais vulnerável, representam uma parcela importante do estoque, 36,4%, mas minoritária.

Os prazos ainda são curtos. Cerca de 25% do estoque da dívida vencem em até doze meses e 64,2% em até 3 anos. Só 24,47% têm prazos superiores a 4 anos e e os investidores estrangeiros tiveram uma participação importante no alongamento que houve. Os fundos de pensão, as seguradoras, os investidores institucionais, enfim, compraram papéis mais longos quando os nacionais eram bastante refratários a esse mercado, ajudando na construção de uma estrutura de taxa de juros e oxigenando a gestão da dívida mobiliária.

Paulo Valle disse que mais recentemente os investidores brasileiros começaram a entrar nos títulos de 2017 e 2021, e hoje respondem por cerca de 50% dos títulos dessas colocações. Estes papéis, no entanto, ainda são uma parte ínfima do estoque. Considerando longo prazo os vencimentos superiores a 5 anos, isso corresponde a somente 16,4% da dívida mobiliária.