Título: Obras em 3 mil municípios aumentam apetite pelo Turismo
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2010, Política, p. A9
De Brasília A possibilidade de incluir no seu orçamento as obras de infraestrutura de rápida execução na maioria dos municípios do país foi o que deu ao Ministério do Turismo visibilidade no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e fomenta agora, em seu ocaso, o apetite dos partidos para ocupá-lo a partir de 2011.
A disputa, por ora, está entre as duas legendas que o chefiaram desde que foi criado, em 2003: PTB e PT. No entanto, outras siglas também têm manifestado interesse na Pasta, cuja importância aumentará nos próximos anos com os dois maiores eventos esportivos internacionais que o Brasil sediará: a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016.
A associação do turismo com o esporte, contudo, está menos na origem de sua atual atração do que o elo que o ministério desenvolveu com políticos de praticamente todos os partidos, por ser responsável pelas obras de infraestrutura turística como a construção de pontes e praças, urbanização de orlas marítimas e fluviais, pavimentação de rodovias estaduais, além da realização de eventos. Por meio delas, estima-se hoje que o ministério esteja presente em mais de três mil municípios.
Essa pluralidade no alcance é atribuída ao primeiro ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, que logo no primeiro ano do governo Lula formulou as normas com o rol de obras que poderiam ser executadas pelo ministério - aquelas com "viés turístico- e depois peregrinou pelo Congresso Nacional em busca de recursos para elas. Diante da desconfiança dos parlamentares quanto à efetividade do direcionamento das verbas, propôs a deputados e senadores uma espécie de "divisão de dinheiro": metade viria pelas emendas, metade pelo governo.
O resultado foi positivo. Dos R$ 482,2 milhões do seu primeiro orçamento como ministério, em 2004, mais da metade já era de dinheiro "do Legislativo": R$ 261,8 milhões vieram de emendas parlamentares enquanto R$ 220,4 milhões foram programados pela própria Pasta.
Nos anos seguintes, o roteiro de buscar emendas para aumentar o caixa da Pasta continuou e os parlamentares perceberam que ali havia um filão a ser explorado. Dois fatores os atraíram: a velocidade de execução para os padrões nacionais e o impacto social e, consequentemente, eleitoral, que as obras geravam em suas bases. Alguns críticos, porém, alegam que essa grande influência das emendas ao orçamento do ministério fez dele um acomodador de interesses da base governista de Lula.
Entretanto, sua eficácia é elogiada. Calcula-se que, entre empenho da verba e seu início vão-se oito meses. Há oito anos, era um ano e meio. "Não tem coisa pior para o parlamentar que anunciar obra e ela não ser executada. No Turismo, as coisas acontecem. Seu orçamento não é alto, mas é cumprido. E há uma diversidade de obras possíveis que gera um benefício visível para a população. Tudo isso tem um valor político muito grande", afirma o primeiro vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE). Ele diz ainda que as notícias sobre turismo são sempre positivas, ao contrário de outras Pastas mais aquinhoadas. "A Saúde movimenta muito mais dinheiro, mas 90% das notícias são negativas. O bom ministro da Saúde é o que não aparece".
Para o terceiro vice-presidente da comissão, José Airton Cirilo (PT/CE), os parlamentares buscam ministérios com mais facilidades para atuar. "Há muita reclamação quanto à execução orçamentária por parte de alguns ministérios. Procuramos aqueles com mais facilidades e eficácia e nos sentimos muito bem no Turismo", afirma. Em 2009, Cirilo apresentou R$ 7 milhões em emendas para melhorias na rodovia CE-040, que liga Fortaleza a Beberibe, e R$ 3 milhões para o aeroporto de Aracati.
Esse satisfatório grau de execução da Pasta é atribuído ao processo de estruturação promovido por Walfrido e ao qual Marta Suplicy (PT) e Luiz Barreto (PT) deram continuidade. Criou-se a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, com caráter mais executivo e que fica responsável, basicamente, por essas obras e pela qualificação de mão-de-obra. A definição de políticas públicas está a cargo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, que formula estratégias conjuntas com integrantes dos governos estaduais e do setor privado, como empresas do setor hoteleiro e agências de viagem.
Até então, quem concentrava essas funções era o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Criado em 1966, sempre teve a função de formular a política de turismo do país. No primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), o órgão era ligado ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. No segundo mandato do tucano (1999-2002), foi criado o Ministério do Esporte e Turismo. No atual governo, todavia, sua atuação é restrita à promoção internacional do país.
Presidente da Embratur durante a maior parte do governo FHC, sendo ainda ministro do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, principal referência da área ligada ao PSDB, não respondeu a pedido de entrevista. Atualmente preside a SPTuris, empresa de turismo e eventos da cidade de São Paulo.
Nos próximos quatro anos, o maior salto de recursos para o turismo não deverá vir do Congresso, mas do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Corporação Andina de Fomento. Batizado de Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) - uma adaptação nacional do programa desenvolvido no governo FHC para a região Nordeste-, já tem a adesão de 20 Estados e 12 grandes municípios para, que propuseram diversas obras a juros abaixo dos praticados pelo mercado. Segundo o Ministério do Turismo, há mais de US$ 870 milhões em propostas de financiamento aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos e mais US$ 781 milhões aguardando aprovação.