Título: Plástico, o mais novo inimigo
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 20/07/2010, Brasil, p. 11

MP investiga efeitos do bisfenol A em produtos como brinquedos e garrafas. Substância causaria câncer e até problemas cardíacos

Utilizada na fabricação de copos, potes, garrafas, mamadeiras, chupetas, brinquedos, celulares, computadores, peças de automóvel, entre outros produtos de plástico, a substância bisfenol A (BPA) ¿ já banida em países como Canadá, Dinamarca, Costa Rica e em alguns estados norte-americanos ¿ seria responsável pelo desenvolvimento de câncer de mama, obesidade, hiperatividade, além de problemas de coração. O alerta, emitido por cientistas internacionais, já tem reflexos no Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar os supostos efeitos maléficos do produto e enviou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedir explicações sobre a regulamentação do produto no território nacional.

Instalada pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão de São Paulo, a sindicância deve se estender aos fabricantes brasileiros. ¿Vamos coletar informações do órgão responsável (Anvisa) e também das indústrias que se utilizam do bisfenol para saber se o Brasil utiliza de forma correta a substância¿, explicou o procurador Jefferson Aparecido Dias, que decidiu instaurar o inquérito depois de questionamentos feitos por cidadãos em eventos da procuradoria. ¿Em razão dessas dúvidas se reiterarem, estudei o assunto e achei melhor solicitar informações à Anvisa para saber se há regulamentações ou estudos de impacto no Brasil.¿

Professor do Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Moreira Santos admite que a substância pode causar danos à saúde, mas que depende da dose de bisfenol utilizada na fabricação dos produtos. ¿Ninguém vai pegar um câncer amanhã porque consumiu hoje um produto que ficou dentro de uma embalagem que contém BPA¿, pondera. ¿Há um certo exagero. O alarde que fazem é sempre maior do que suas consequências¿, observa. Segundo Moreira, o bisfenol A é utilizado pela indústria brasileira há pelo menos 40 anos.

Procurada pela reportagem, a Anvisa informou que o limite estabelecido, no Brasil, para o uso do bisfenol é o de 0,6 mg do produto para cada quilo da embalagem. Dentro desse parâmetro, segundo o órgão, a substância não oferece risco à saúde. ¿A legislação sanitária sobre o uso de aditivos na área de alimentos é harmonizada no âmbito do Mercosul e, desta forma, precisa ser aceita dentro do bloco econômico, antes de ser internalizada pelos países membros. A norma sobre materiais plásticos destinados à elaboração de embalagens e equipamentos em contato com alimentos foi revisada dentro do bloco econômico no começo de 2008 e incorporada a legislação nacional por meio da RDC nº 17/2008, da Anvisa¿, diz o texto da agência.

De acordo com a autarquia federal, nem a União Europeia e nem o FDA (Food and Drug Administration), órgão regulador americano, proibiram o uso do bisfenol A em embalagens e equipamentos plásticos que entram em contato com alimentos. Apesar da justificação da Anvisa, o FDA emitiu alerta e solicitou aos pais que reduzam a exposição de seus filhos a embalagens plásticas. Na avaliação dos cientistas, grávidas e crianças pequenas que se expõem ao bisfenol A merecem atenção especial. A explicação é que a substância pode prejudicar as funções endócrinas e alterar o funcionamento do hormônio feminino estrogênio.