Título: Eletrobras espera ser liberada de licitar algumas obras
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Fonte: Valor Econômico, 12/11/2010, Brasil, p. A2
O presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz Lopes, afirmou ontem que a empresa vai enviar até o fim do ano para o Ministério de Minas e Energia a minuta com a proposta para que a estatal seja liberada do cumprimento da lei 8.666/93, que determina a realização de licitação para a contratação de determinadas obras. Muniz Lopes explicou que a companhia estava aguardando o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de questões envolvendo a Petrobras, o que não ocorreu.
"É preciso ter decreto do presidente [da República] regulamentando. Esperávamos que o STF julgasse alguns casos pendentes da Petrobras, mas não julgou. Então vamos encaminhar nossa proposta para o ministério, que deve encaminhar para o presidente", frisou Muniz Lopes, que participou do Fórum Nacional, no Rio.
Ele revelou que ainda não há definição sobre a forma como a estatal e suas subsidiárias participarão do leilão de hidrelétricas no fim do ano. Ontem, Furnas anunciou que procura parceiros para o leilão das usinas de Sinop e Teles Pires, no rio Teles Pires, no Mato Grosso. Muniz Lopes afirmou que a decisão final sobre a participação das subsidiárias cabe ao conselho de administração da Eletrobras.
"Quem define isso é o conselho de administração. Todos podem se movimentar, mas são movimentos erráticos. A decisão é do conselho da Eletrobras", ressaltou, acrescentando que o assunto será objeto de reunião hoje entre ele e o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. "Poderemos ter empresas nossas em diferentes consórcios, mas como uma estratégia de grupo", acrescentou.
O presidente da estatal disse ainda que a decisão sobre a renovação das concessões de hidrelétricas que vencem a partir de 2012 ficará para o próximo governo, o que, segundo ele, tem aspectos positivos. "Temos uma presidente que entende profundamente do assunto. Até por isso, deve ficar para o próximo governo", ponderou Muniz Lopes. "Neste momento, vaca desconhece bezerro", brincou ao responder perguntas sobre o modelo que deverá ser adotado na renovação das concessões.
Perguntado sobre seu papel no próximo governo, ele se limitou a responder que estará "sempre pronto para colaborar".