Título: Investimento de 1,1% do PIB é auge em 16 anos
Autor: Villaverde , João
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2010, Brasil, p. A5

Os investimentos do governo federal, descontadas as estatais, saíram de R$ 5,2 bilhões, em 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, para R$ 31,3 bilhões, acumulados entre janeiro e meados de outubro deste ano, equivalente a 1,14% do PIB, a maior proporção em 16 anos. O salto, de 83,3% em oito anos, foi influenciado pelo resultado de 2003, o mais fraco em quase duas décadas. As reduzidas taxas de investimentos federais registradas nos primeiros anos do governo Lula depreciaram a média do governo que se encerra em menos de dois meses. A média dos investimentos como proporção do PIB ao longo do governo Lula foi de 0,71% ao ano, menor que a média de 0,83% atingida nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. O levantamento, realizado pelo economista Geraldo Biasoto, leva em conta os investimentos federais e inclui os restos a pagar - despesas aprovadas, porém não gastas no ano em exercício, que ficam "guardadas" no caixa para serem executadas no ano seguinte. Diretor-executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap) e professor licenciado da Unicamp, Biasoto avalia que a tendência "evidente" é de alta na taxa de investimentos federais, o que indica elevação no potencial de crescimento da economia sem incorrer em alta de preços.

Ao longo dos últimos 16 anos, os valores dispendidos foram, via de regra, crescentes, em termos nominais. Saíram de R$ 6,4 bilhões, em 1995, para os R$ 31,3 bilhões acumulados até outubro de 2010. A exceção foram os anos de 1999, 2000 e 2003, quando houve decréscimo em relação ao ano anterior - e, portanto, ocuparam menor proporção do PIB.

O resultado mais baixo dos oito anos do governo FHC foi registrado em 2000, quando o investimento federal representou só 0,67% do PIB - por outro lado, 2000 também foi o ano do segundo maior avanço do PIB do governo tucano, com alta de 4,3%. O "efeito base de comparação" serve para explicar, também, o melhor resultado dos investimentos como proporção do PIB no governo FHC - 0,97% atingido em 1998, justamente quando o PIB avançou apenas 0,1%, pior resultado até a recessão de 2009, quando o PIB caiu 0,2%.

O fraco desempenho do PIB no ano passado ajuda a explicar o expressivo resultado dos investimentos, que atingiram pela primeira vez em 15 anos um resultado acima de 1% do PIB.

Nesse sentido, os resultados do primeiro ano de FHC e do último de Lula servem a uma análise mais justa. Ambos experimentaram taxas expressivas de avanço do PIB - respectivamente, 4,4% e e cerca de 7,5%, os maiores de cada governo - e também fortes gastos com investimentos. "O primeiro governo FHC foi mais gastador, dinâmica que mudou a partir de 1999, quando houve um aperto, por meio do superávit primário, dispositivo que foi ampliado no primeiro governo Lula", diz Biasoto, um dos conselheiros econômicos do candidato José Serra (PSDB) na campanha presidencial deste ano.

Os investimentos federais contabilizam gastos da União com construção civil e máquinas e equipamentos. Enquanto a elevação dos investimentos, no início do governo FHC, visava reconstruir a capacidade de investir do governo federal perdida nos dois governos anteriores - José Sarney (1985-1990) e Fernando Collor (1990-1992) -, os investimentos da era Lula responderam a programas de obras públicas, especialmente no segundo mandato.

Em janeiro de 2007, primeiro mês do segundo mandato de Lula, o governo lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coleção de projetos de obras públicas que foi renovada no início deste ano, por meio do PAC 2. Além disso, o aumento da fatia de inversões federais, a partir de 2009, serviu para contrabalançar a redução dos investimentos do setor privado, que reduziu seu ímpeto de gastos após a explosão da crise mundial, no fim de 2008.

"O PAC sinalizou um novo direcionamento do governo federal, que passou a trabalhar com uma política fiscal mais expansionista. Não foram só os investimentos que aumentaram, mas todos os gastos, desde aumentos salariais para o funcionalismo até reajustes elevados à Previdência", avalia Biasoto.

Diante de uma dinâmica desigual da parcela dos investimentos federais nos últimos 16 anos, o grande desafio para o Estado está em tornar sustentável a combinação entre PIB acelerado e uma taxa de investimentos federais em elevação. "É difícil", responde Biasoto, quando perguntado sobre a capacidade de o governo federal ampliar mais a fatia dos gastos que vai para a conta de investimentos. "Temos um problema no país: há tempos que o governo sente a falta de um arcabouço de projetos que dialoguem entre si."