Título: Coreia do Sul no foco do G-20
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2010, Opinião, p. A15

A Coreia do Sul terá uma oportunidade histórica quando presidir o encontro do G-20 em 11 e 12 de novembro, pois esta será a primeira vez em que um país que não é membro do G-7 sedia o G-20, desde que o organismo maior suplantou o G-7 como o comitê gestor da economia mundial. Há um risco, porém, de que o G-20 comprove ser difícil demais de controlar.

A Coreia do Sul vê justificadamente o seu papel de anfitrião como mais uma oportunidade de marcar a sua chegada ao cenário mundial. Mas ela deveria aproveitar muito mais a oportunidade, optando por exercer liderança efetiva. Caso contrário, sua vez na direção do G-20 corre risco de se assemelhar à caótica presidência tcheca da União Europeia em 2009, que confirmou a crença de alguns países maiores da UE de que é um erro permitir que países menores se assumam a direção.

O desafio para a Coreia do Sul vem da relação de troca existente entre legitimidade e viabilidade. O G-7 era pequeno o bastante para ser viável, e também para reivindicar legitimidade. As Nações Unidas são grandes para reivindicar legitimidade, mas grandes demais para serem viáveis.

O G-20 tem suficiente legitimidade para o seu propósito - que é mais limitado do que os propósitos de instituições formais como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial de Comércio (OMC) - em virtude do fato de que ele responde por 85% do PIB do mundo.

Mas ele é grande demais para ser viável como um grupo coordenador. Um princípio das conversas de trabalho multilaterais é que a conversação não é possível com mais de 10 delegações na sala. Com 20 delegações, cada uma lê declarações preparadas; não há nenhuma concessão mútua, e o comunicado final é um comunicado à imprensa diluído baseado no mínimo denominador comum.

O G-20 necessita de um grupo coordenador informal menor, um G-6 ou G-9, que possa se reunir na véspera do principal encontro do G-20 e discutir como organizar a discussão no grupo maior.

Seria imprudente ser mais específico a essa altura sobre quem deveria estar no grupo menor. Mesmo assim, os Estados Unidos, Japão e Europa (representados talvez pela Comissão da UE), devem estar lá, do lado dos países ricos. China, Índia e Brasil devem estar lá, do lado dos países em desenvolvimento. A Europa poderia ser representada pelo Reino Unido e também pela zona do euro. Em Seul, a Coreia do Sul deve estar lá como anfitriã. O nono país poderia ser qualquer um dos demais.

O G-20 discutirá qualquer coisa que os maiores países considerarem mais proveitoso discutir. Os cinco tópicos possíveis são:

1 - Mais assentos no conselho executivo do FMI para países de mercados emergentes, possibilitado pela consolidação de alguns assentos europeus;

2 - Mais reforma reguladora, como a coordenação de quaisquer impostos ou penalidades que os membros queiram aplicar a bancos tomadores de risco;

3- Uma tentativa de abordar desequilíbrios em conta corrente e "guerras cambiais" globais. Poderia haver um comunicado concordando que os desequilíbrios excessivos sejam um problema, que as taxas de câmbio e os déficits orçamentários têm alguma responsabilidade, e que nenhum deles deveria suportar o ônus do ajuste sozinho.

4 - Estratégias macroeconômicas de saída. Eu defenderia a articulação do princípio de que as providências concretas necessárias para a consolidação fiscal de longo prazo nos países avançados - como a elevação da idade de aposentadoria ou a tomada de outras providências hoje para reformar as pensões públicas - não precisam exigir a retirada prematura dos incentivos fiscais atuais.

5 - Relançar a discussão de um novo acordo sobre mudança climática para substituir o Protocolo de Kyoto após 2012. A Coreia do Sul está bem posicionada para liderar como primeiro país pós-Kyoto a aceitar as metas de emissão.

Não julgue o desfecho do encontro do G-20 pelo que aparece na mídia. As críticas da imprensa geralmente proclamam qualquer encontro de cúpula como uma decepção. Mas ocasionalmente esses encontros são importantes, de formas que muitas vezes só ficam claras mais adiante.

Tomemos o encontro do G-20 em Londres em 2009. Não era óbvio à época que ele foi um sucesso em termos de políticas substantivas. Observadores chegaram a compará-lo com a deplorável Cúpula Econômica de Londres fracassada de 1933, o que era uma forma de dizer que o mundo não havia aprendido as lições da Grande Depressão.

Mas o encontro de 2009 parece muito melhor em retrospectiva. O incentivo fiscal comprovou ser mais generalizado em 2009 do que se poderia supor. Igualmente, a política monetária global era confortável, evitando outro grande erro da década de 1930. E o G-20 concordou inesperadamente em triplicar os recursos do FMI e ressuscitar a sua moeda de reserva, os direitos especiais de saque (SDRs).

Mesmo na área da política de comércio exterior, apesar de temores de protecionismo, o resultado não foi ruim pelos padrões das recessões passadas, quanto mais se comparado com as abomináveis tarifas Smoot-Hawley dos EUA, promulgadas em 1930. No conjunto, a resposta imediata dos formuladores de política à recessão global em 2009 não repetiu os erros do começo dos anos de 1930.

Atualmente, porém, os países avançados correm o risco de repetir o erro que o presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, cometeu em 1937, quando reduziu gastos prematuramente e remeteu a economia americana de volta para a recessão. Talvez o G-20 seja um foro onde os grandes países de mercados emergentes relembrarão os EUA e o Reino Unido da lição que eles já sabiam, mas agora esqueceram - o que significa administrar uma política fiscal anticíclica.

Jeffrey Frankel é livre docente de Administração Pública na Escola de Administração Pública John F. Kennedy da Universidade Harvard. Copyright: Project Syndicate, 2010.