Título: Proposta da União para 2011 prevê mais gastos sociais prometidos em campanha
Autor: Safatle , Claudia
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2010, Politica, p. A9

Desde a sua criação, em janeiro de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nunca tinha destinado um centavo à compra de equipamentos e de mobiliário para creches e pré-escola. Pois em 2011 o programa prevê R$ 891 milhões para essa finalidade, recursos que foram incluídos na proposta orçamentária para o próximo ano. O PAC nunca tinha investido também na construção de quadras esportivas escolares. Mas, agora, para este fim, R$ 730 milhões foram alocados no Orçamento. Além disso, os gastos do programa Minha Casa, Minha Vida vão aumentar 77,7%, em relação ao previsto para este ano. A proposta orçamentária da União para 2011 tem a cara das promessas feitas pela presidente eleita Dilma Rousseff, durante sua campanha.

Não poderia ter sido diferente, pois Dilma usou o PAC 2 como seu carro chefe. Como ministra chefe da Casa Civil, foi Dilma que coordenou a montagem do PAC 2, lançado no início deste ano. As prioridades e os projetos definidos no PAC 2 foram contemplados na proposta orçamentária para 2011, encaminhada ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, seu colega de Ministério. Por isso, a Dilma presidente não terá o trabalho de modificar a peça orçamentária, para incluir suas prioridades. Elas já estão lá.

O PAC 2 prevê um crescimento de 58,2% nos recursos destinados à infraestrutura social e urbana em 2011. Os investimentos públicos na área social crescerão mais do que na área de infraestrutura logística, que é representada pelas rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Os gastos orçamentários com infraestrutura energética terão, inclusive, uma pequena queda. No tocante aos investimentos, a peça orçamentária montada pelo governo Lula para o primeiro ano do novo governo prioriza a área social, com ênfase na construção de casas, creches, pré-escolas e quadras esportivas em escolas.

Durante a campanha, a então candidata Dilma prometeu construir casas para duas milhões de famílias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Esta é a mesma meta do PAC 2 para o período de 2011/2014, sendo que 1,2 milhão dessas moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395. Para isso, o governo Lula propôs um aumento de 77,7% nos gastos do Minha Casa, Minha Vida no próximo ano, em relação ao previsto para este ano.

Pela proposta orçamentária que está no Congresso, o novo governo vai gastar mais no Minha Casa, Minha Vida do que na construção, recuperação e manutenção de rodovias. Para o programa habitacional lançado por Lula, a proposta orçamentária prevê R$ 12,95 bilhões. Para a construção, recuperação e manutenção das rodovias, o orçamento do próximo ano destina R$ 12,698 bilhões.

No período de 2011/2014, o PAC 2 prevê gastos orçamentários de R$ 62,2 bilhões com o Minha Casa, Minha Vida. Mais R$ 9,5 bilhões seriam investidos no programa por meio de financiamentos bancários. O total necessário para a construção das 2 milhões de unidades residenciais seria, portanto, de R$ 71,7 bilhões. É interessante observar que na apresentação do PAC 2, o governo Lula fez questão de ressaltar que não estava garantindo a construção de 2 milhões de moradias até o final de 2014, mas a contratação, ou seja, a assinatura de contratos para a construção.

A então candidata Dilma Roussef prometeu construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o Brasil. É a mesma meta que consta do PAC 2 para o período 2011/2014, que prevê investimentos totais de R$ 7,6 bilhões. Esse montante de recursos será usado para ampliar a oferta de educação para crianças de 0 a 5 anos e reduzir o déficit de atendimento na faixa etária fundamental para preparação do aprendizado. Para começar a cumprir a sua promessa, a presidente eleita terá R$ 891 milhões no próximo ano para gastar com a compra de equipamentos e mobiliários para creches e pré-escolas.

Um dos objetivos do PAC 2 é universalizar as quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos. No período de 2011/2014, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões na construção de 6.116 quadras cobertas e cobertura de 4 mil quadras já existentes. Para 2011, a proposta orçamentária destina R$ 730 milhões para essa finalidade.

Durante a campanha, Dilma defendeu a melhoria da qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com ampliação das unidades básicas de saúdes (UBS). A proposta orçamentária destina R$ 565 milhões para a implantação de UBS. O PAC 2 prevê a instalação de 8.694 unidades básicas de saúde no período de 2011/2014, com investimentos totais de R$ 5,5 bilhões, incluindo nesse montante os gastos de custeio. Nas UBS serão oferecidos serviços de atendimento de rotina em clínica médica, ginecologia, pediatria, odontologia, além de curativos e serviços de prevenção, como vacinação.

Além das UBS, Dilma defendeu, durante a campanha, a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O PAC 2 prevê um gasto de R$ 2,6 bilhões para a instalação de 500 UPAs, no período de 2011/2014. Nesse montante estão incluídos os gastos de custeio. Nas UPAs serão oferecidos atendimentos de urgência em clínica geral, pediatria, eletrocardiograma, raio X, curativos e outros exames de laboratórios.

A proposta orçamentária prevê ainda R$ 350 milhões para a instalação de postos de polícia comunitária. Os gastos com o saneamento básico previstos na proposta aumentarão apenas 4,1% em relação ao previsto para este ano.