Título: TSE minimiza a troca de ofensas
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2010, Politica, p. A12

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, minimizou ontem a troca de ofensas entre os dois candidatos à Presidência, durante o segundo turno, e evitou comentar a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha. "No geral, houve a exposição de programas e ideias", disse.

Segundo ele, "houve, num determinado momento, o acirramento de denúncias". "Isso foi registrado no tribunal e, quando ocorreu, houve sanções do TSE".

O ministro fez uma avaliação da eleição assim que as urnas foram fechadas. Para ele, a troca de acusações entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) não foi "nada que indicasse disputa mais acirrada, ainda mais em se tratando da Presidência da República". "Não quero supervalorizar a troca de farpas. Foi dentro da normalidade".

O momento de acirramento ocorreu justamente no segundo turno, quando triplicaram os pedidos de direito de resposta no tribunal. De 33 pedidos de resposta, no primeiro turno, houve um salto para mais de 100, no segundo. Nas últimas semanas, o baixo nível da campanha foi apontado por outros ministros da Corte, como Aldir Passarinho Junior, que chamou o horário no rádio e na TV de "tiroteio eleitoral", e a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que falou em "faroeste" na campanha.

No caso de Lula, o tribunal aplicou sete multas por causa de sua interferência na campanha a favor de Dilma, o que resultou em R$ 47,5 mil. Lewandowski evitou comentar a conduta do presidente. "Como magistrados, não podemos fazer qualquer juízo de valor sobre membros de outros poderes", disse, ao lado de outros ministros da Corte. "O que podemos é nos manifestarmos nos autos e, toda a vez que recebemos uma representação contra o presidente da República e ela foi julgada procedente, ele foi apenado", completou.

Para outros ministros do TSE, a conduta de Lula foi indevida. Marco Aurélio Mello criticou na semana passada a postura do presidente, que esteve em palanque ao lado de sua candidata - algo que não ocorreu, por exemplo, com o antecessor Fernando Henrique Cardoso, quando ele era presidente em 2002 e Serra foi o seu candidato.

Lewandowski ressaltou que tanto Dilma quanto Serra foram punidos pelo TSE. "Se fizermos um retrospecto das punições, vamos verificar que houve um equilíbrio muito interessante aos disputantes dessa eleição". Ao todo, Dilma foi multada 11 vezes, sendo condenada a pagar R$ 53 mil. Já Serra sofreu nove punições e terá de pagar R$ 70 mil. Os candidatos entraram com recursos contra essas multas e o tribunal ainda terá de julgá-los.

Ao todo, o TSE recebeu 1.926 recursos nessas eleições. Desses, 85,5% já foram julgados. Dois terços dos processos relativos à Lei da Ficha Limpa já tiveram decisão. Lewandowski pretende julgar todos os casos sobre essa lei até a data de diplomação dos candidatos, em 16 de dezembro. Mas, a decisão final "está nas mãos do Supremo".

A realização do segundo turno gerou um gasto extra de R$ 10,3 milhões aos cofres públicos. Ao todo, o custo das eleições para a Justiça Eleitoral, somados os dois turnos, foi de R$ 490 milhões. É menos do que a previsão orçamentária inicial do TSE, de R$ 549 milhões. "Essa eleição teve um custo de R$ 3,60 por eleitor", afirmou Lewandowski. "Entendemos que é um custo relativamente barato para termos a democracia funcionando em nosso país".

O presidente do TSE avaliou que a votação do segundo turno foi "absolutamente tranquila". "Não tivemos nenhum incidente grave com eleitores, nenhum registro de mortes, feridos. Nenhuma desavença mais séria". De fato, a votação no segundo turno foi mais tranquila do que no primeiro. Até às 21h, o TSE contabilizou 536 ocorrências policiais entre eleitores: 306 prisões e 230 sem detenções. No primeiro turno, houve 2.769 ocorrências, com 1.089 prisões.

O segundo turno também teve menos problemas com urnas eletrônicas. De 400 mil, apenas 1.609 urnas foram substituídas por apresentarem algum tipo de defeito. Isso é apenas 0,4% do total. No primeiro turno, foram substituídas 2.244 urnas, ou 0,561%