Título: Tucanos vão controlar quase metade das receitas estaduais
Autor: Agostine ,Cristiane ; Lima , Vandson
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2010, Politica, p. A13

Na nova divisão de receitas entre os partidos que estarão no comando dos Estados a partir de janeiro, o PSDB continuará na liderança, com 49,42%. Atualmente, os tucanos têm 47,49% das receitas. As maiores mudanças nas fatias para cada sigla acontecem nas demais posições. O PMDB continuará sendo o segundo maior em participação nas receitas correntes dos Estados, mas com uma fatia bem menor. Hoje, da receita corrente total dos Estados, o PMDB tem 27,63%. Esta deve encolher para 15,84%, daqui a dois meses. A fatia perdida pelo PMDB será dividida a partir do ano que vem entre PT, PSB e DEM. As duas primeiras legendas ganharam participação em relação ao quadro atual.

O DEM, ao abocanhar os governos de Santa Catarina e Rio Grande do Norte, surge no cenário de distribuição das receitas estaduais, com uma fatia de 5,02%.

A continuidade da liderança dos tucanos na divisão das receitas correntes estaduais deve-se à manutenção do PSDB em governos como os de São Paulo e Minas Gerais. Somente esses dois Estados já garantem à legenda 36,23% de participação nos recursos. Com os demais Estados - Paraná, Tocantins, Pará, Alagoas, Goiás e Roraima - o PSDB completa os 49,42% que terá em mãos a partir de 2011. O percentual corresponde a uma receita de R$ 239,1 bilhões.

Na nova divisão de recursos, PMDB e PT ficam com fatias quase iguais. Com os governos do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia, o PMDB ficará no próximo ano com 15,84% de participação nas receitas correntes estaduais. O PT ficará com 15,74% dos recursos, que ficarão divididos entre os Estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Acre e o Distrito Federal.

Outra legenda que também sai ganhando com as eleições para governador é o PSB. Atualmente a legenda tem 8,98% das receitas correntes estaduais. A partir de 2011 sua participação aumenta para 12,04%, com Estados como Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Paraíba e Piauí.

O PMN manteve o governo do Amazonas com a reeleição de Omar Aziz já no primeiro turno. Com isso, o partido continua com sua fatia de 1,94%.

As receitas correntes estaduais somam R$ 483,9 bilhões. O valor leva em conta a receita corrente dos Estados em 2009 corrigida por 13,3% correspondentes à elevação nominal das receitas de Estados e municípios de janeiro a agosto, segundo estimativas do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, ex-secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O crescimento das receitas nominais de Estados e municípios, indica Montero, é maior do que os 4,9% de inflação medida pelo IPCA.

De forma geral, os governadores iniciarão seus mandatos a partir de 2011 com uma situação de receitas correntes relativamente confortável, diz Amir Khair, especialista em contas públicas. Ele lembra que muitos Estados estão recuperando este ano o ritmo de crescimento da arrecadação própria, alavancada principalmente pelo bom desempenho do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em 2009 a receita dos Estados acabou atingida pelo impacto dos efeitos da crise financeira mundial na economia real. As receitas correntes estaduais totais cresceram apenas 3,7% em 2009, na comparação com o ano anterior. O desempenho do ano passado freou o ritmo de crescimento de receitas que os Estados estavam experimentando anteriormente. De 2007 para 2008 a elevação desses recursos foi de 18,9%. Em 2010, o crescimento das receitas volta a ter um desempenho mais favorável.

Os Estados devem ter uma situação mais confortável, lembra Khair, porque serão beneficiados por um aumento de arrecadação baseado num crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estimado em 4,5%, em média. "E num ambiente de crescimento, a arrecadação torna-se mais eficiente não só em função da melhoria dos instrumentos de recolhimento de impostos como também em razão da tendência de redução de sonegação e de inadimplência." Khair acredita que o crescimento do PIB pode chegar perto de 6% em 2011. Qualquer desempenho acima dos 4,5%, lembra, facilita a formação de superávits e os investimentos.

Khair lembra que o quadro geral de contas públicas dos Estados é favorável. "A Lei de Responsabilidade Fiscal já fez grande diferença e por isso não deverá haver surpresas com os restos a pagar". As estimativas atuais, ao menos para 2011, são de um quadro que favorece os governadores e o cumprimento de promessas de campanha, tanto em relação a programas sociais como a projetos de infraestrutura. Ele lembra, porém, que os Estados devem planejar os investimentos e também as despesas correntes que muitas vezes deles resultam, principalmente em áreas como saúde e educação. Segundo Khair, estimativas indicam que a construção de uma escola, por exemplo, dá origem a uma despesa anual com folha, material e correlatos correspondente a 70% do valor investido nela.