Título: União cumprirá meta fiscal de 3,3% do PIB, prevê BC
Autor: Travaglini , Fernando ; Rodrigues , Azelma
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2010, Brasil, p. A21

Com a ajuda da capitalização da Petrobras, que engordou os cofres públicos, o governo registrou o maior superávit primário da história e deve encerrar o ano cumprindo a meta cheia, de 3,3% do PIB. Essa é a crença do Banco Central (BC), afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

O setor público consolidado apresentou superávit primário recorde em setembro, de R$ 27,7 bilhões, inflado pela receita da oferta de ações da Petrobras para a União. O valor supera o último recorde mensal, apurado pelo BC, de janeiro de 2008, de R$ 20,8 bilhões. "Temos 2,96% no acumulado em 12 meses até setembro, o que abre boa possibilidade de cumprimento da meta cheia estabelecida pelo governo", avalia Lopes.

A expectativa da autoridade monetária se refere especificamente à concretização contábil da meta. Do ponto de vista de política monetária, no entanto, o BC trabalha com a projeção de superávit de 2,4% do PIB, ou seja, leva em conta o desconto dos investimentos do PAC de 0,9% do PIB, conforme ata do Copom, divulgada quinta-feira.

Na projeção, o BC não contabiliza, para a definição da política de juros, o efeito da capitalização da Petrobras, de R$ 32 bilhões, pois até agora não houve impacto na demanda agregada, afirmou o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton, quando da divulgação do Relatório de Inflação, em 30 de setembro. Ao ser questionado sobre se o BC teria duas projeções diferentes, Lopes disse que seu escopo estava apenas nos dados fiscais. "Do ponto de vista fiscal, trabalhamos com a possibilidade de cumprimento da meta, de 3,3% do PIB."

A operação de capitalização da Petrobras contribuiu para um superávit primário recorde e também para a redução da dívida líquida do setor público, em setembro, mas do ponto de vista da dívida bruta o efeito foi neutro.

Lopes explicou que a operação precisa ser analisada em três momentos distintos. O primeiro foi o empréstimo de R$ 24,8 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES, usado pelo banco para comprar ações da estatal. O impacto desse empréstimo é neutro na dívida líquida, porque é uma despesa que, ao mesmo tempo, é um crédito para a União. Nesse caso, houve aumento em igual montante na dívida bruta.

O segundo passo foi a capitalização da estatal pela União, no valor de R$ 43 bilhões, com impacto de mesmo valor no déficit primário e nas dívidas líquida e bruta, também no mesmo valor, porque para isso foram emitidos títulos públicos federais.

Para compensar, a terceira perna da operação foi o fato de a União obter receitas no valor de R$ 75 bilhões, da cessão onerosa de produção futura no pré-sal para a Petrobras. Tomando-se essa receita de R$ 75 bilhões, menos a despesa de R$ 43 bilhões, o impacto no superávit primário e na redução da divida líquida foi de R$ 32 bilhões.

No caso da dívida bruta, Lopes explicou que a Petrobras pagou R$ 68 bilhões da cessão onerosa em títulos públicos, cancelando o montante que havia sido emitido (R$ 43 bilhões para capitalização e R$ 24,8 bilhões para o BNDES), com efeito zero para a dívida. Os R$ 7 bilhões restantes foram pagos em dinheiro, direto no caixa do Tesouro, e entraram como movimentação de ativos, sem efeito na dívida bruta.