Título: Setor teme troca de comando na Anatel
Autor: Magalhães , Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2010, Empresas, p. B3

Regulamentação: César Alvarez, da Telebrás, e André Barbosa, da Casa Civil, são cogitados para presidir a agência

O comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai ficar aberto para nomeações do novo governo. Tanto o mandato do presidente Ronaldo Sardenberg quanto do vice-presidente Antonio Bedran terminam no dia 4 de novembro.

E, independentemente das novas nomeações, a expectativa entre empresários do setor é de que o novo governo volte a valorizar o papel do órgão regulador que perdeu representatividade durante o governo Lula. Segundo executivos, o momento é para buscar normas mais flexíveis, que se adequem aos ciclos das tecnologia cada vez mais dinâmicos, como diz o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente.

A nomeação do presidente da Anatel é no âmbito da presidência da República, e nada mais natural que o direito de escolha fique para o novo governo. Mas há a expectativa, entretanto, de que Lula estenda o mandato de Sardenberg por mais alguns meses, uma vez que ele continua como conselheiro ainda por um ano. Bedran, porém, deixa mesmo a agência.

Há uma razão prática para extensão do mandato do titular do órgão regulador. Sem os titulares nos cargos de presidente e vice, importantes decisões que são esperadas até o final do ano não poderiam ser formalizadas pois, segundo os estatutos, precisam ser validadas pelo titular da agência.

O setor teme que iniciativas como o leilão da banda H, para frequências de celular 3G, e do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) III fiquem paradas enquanto não acontecem as indicações do novo presidente da República. "Sem presidente, como será finalizado o processo do leilão da banda H? É o presidente quem assina as outorgas", disse um empresário do setor ao Valor.

Outro ponto de atrito com a agência é sobre a atualização do PGMU III. A polêmica envolve a exigência de expansão do chamado backhaul (rede que faz a ligação entre a infraestrutura principal e a última milha que chega ao cliente), usado para a oferta de serviços de banda larga. As empresas entendem que a expansão não diz respeito à prestação de serviço de telefonia fixa, mas sim de banda larga, a qual é regida por outra licença.

Semana passada, durante o congresso de telecomunicações Futurecom, Sardenberg afirmou que não está fazendo campanha para manter-se na presidência: "Se estivesse, eu iria ao Senado, falaria o tempo inteiro com a imprensa." Destacou que foi convidado a presidir a agência por critérios técnicos, sem nenhuma vinculação partidária. "Tenho que me convencer disso todos os dias. Um convidado tem que prestar atenção na luz, se ela pisca, é hora de ir embora da festa", comentou.

Entre os nomes cogitados para assumir o lugar de Sardenberg à frente da Anatel estão César Alvarez, presidente do conselho de administração da Telebrás, e André Barbosa, assessor especial da Casa Civil.

Neste momento, há questões importantes em discussão. Uma delas é em torno da decisão da Anatel em privilegiar novas empresas no leilão das faixas da banda H para a telefonia celular, previsto para 14 de dezembro.

No setor, os presidentes das duas maiores concessionárias, Antonio Carlos Valente, da Telefônica e da Telebrasil; e Luiz Falco, da Oi e da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), repetiram em coro que o leilão deveria ser aberto a todas as operadoras. A Acel ameaça ir à Justiça.

Valente não concorda com a avaliação da Anatel de que o país precisa de um quinto concorrente na telefonia celular. Para ele, as normas não podem ser mais tão rígidas. As empresas precisam de mais espectro e, com frequências variadas, independentemente da banda H ou outras, é preciso sensibilidade do órgão regulador para atender às demandas que são também do mercado. E vai mais longe: para ele, o importante é começar a olhar para o futuro do setor onde hoje convergem novas as tecnologias e demandas, como os tablets e a televisão, ampliando o perfil e usando a banda larga como infraestrutura de transmissão, exigindo redes cada vez mais potentes e com maior capacidade de transmissão. (Colaboraram Ana Luiza Mahlmeister e Gustavo Brigatto)