Título: Parceiros dos EUA enfrentarão Congresso mais protecionista
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2010, Internacional, p. A15

Em tempos normais, uma vitória dos republicanos deveria ser favorável ao Brasil, já que esse partido político sempre foi mais aberto ao livre comércio do que os democratas. Mas não nas eleições legislativas de ontem nos EUA, em que deverá ser formada uma bancada preocupada com o desemprego e menos inclinada à derrubada de barreiras ao comércio, dizem pessoas que defendem interesses brasileiros em Washington.

"É verdade que, historicamente, os republicanos são favoráveis ao livre comércio, mas não nessas eleições", afirma o representante da Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar) nos Estados Unidos, Joel Velasco, que tenta derrubar as barreiras tarifárias à importação de etanol brasileiro. "A crise econômica fez com que o eleitor americano ficasse muito mais resistente à abertura comercial, e isso deve influenciar o perfil da nova bancada republicana."

Ontem, os americanos votaram numa eleição legislativa que renova a Câmara dos Deputados e um terço do Senado, além de 37 governadores de Estados. As primeiras indicações são de que os republicanos vão fazer a maioria na Câmara, mas os democratas devem manter a maioria no Senado.

Poucos candidatos republicanos concorreram com plataformas favoráveis ao livre comércio. Uma das exceções foi Rob Portman, que foi chefe de Comércio Exterior dos Estados Unidos no governo George Bush. Ele disputou as eleições em Ohio. Uma pesquisa do "Wall Street Journal"/NBC News aponta que 61% dos eleitores identificados com o Tea Party, o movimento ultraconservador abrigado dentro do Partido Republicano e que se tornou a sensação dessas eleições, acham que a abertura comercial prejudica o país. Entre o conjunto dos eleitores, 52% acham que o livre comércio não ajuda a economia.

Diego Bonomo, diretor-executivo da Coalizão Industrial Brasileira (BIC, na sigla em inglês) em Washington, lobby que defende interesses das empresas brasileiras junto ao governo e congresso americanos, avalia que as eleições legislativas de ontem tendem a engrossar ainda mais o grupo de parlamentares chamado de "céticos do comércio".

Tradicionalmente, há dois grupos fortes no Congresso. De um lado, os favoráveis ao livre comércio, formado sobretudo por republicanos, mas também com alguns integrantes democratas. De outro, os críticos da abertura comercial, geralmente democratas mais à esquerda e ligados a sindicatos. Nessas eleições, devem ganhar mais corpo um terceiro conjunto de congressistas de ambos os partidos que, embora reconheçam os benefícios da abertura comercial, defendem que ela seja feita de forma "justa".

Em termos práticos, esse grupo está por trás do projeto de lei recente que permite que o governo dos Estados Unidos aplique sobretaxas aos produtos chineses com a justificativa de que a subvalorização do yuan representa uma forma de concorrência desleal.

"Com o novo Congresso, será muito mais difícil negociar acordos comerciais e medidas legislativas que, na prática, representem a abertura de mercados à competição internacional", diz Bonomo.

Um dos testes do perfil do novo congresso será a votação de três acordos bilaterais de livre comercio já fechados pelos Estados Unidos, com Coreia do Sul, Colômbia e Panamá - e que, até agora, não encontraram ambiente favorável à sua aprovação.

A vitória dos republicanos na Câmara dos Deputados, que ontem as pesquisas eleitorais davam como certa, pode abrir um vácuo de poder nos próximos dois meses, criando um ambiente favorável ao fim da tarifa sobre o etanol. A próxima legislatura começa os trabalhos só no ano que vem e, até lá, quem toma as decisões são as atuais bancadas, que incluem de 40 a 50 democratas que não conseguiram se reeleger, segundo as projeções disponíveis ontem.

Nesse ambiente esvaziado, o governo Barack Obama terá que aprovar seu orçamento e também costurar um acordo para a prorrogação dos cortes de impostos feitos pelo governo Bush. As sobretaxas sobre o etanol também expiram no fim do ano e será necessário aprovar uma lei para prorrogá-las. "Estaremos nos 40 minutos no segundo tempo e, se nada for aprovado, cai a tarifa do etanol", diz Velasco. Em tese, a nova legislatura poderia restabelecer a tarifa de forma retroativa em janeiro ou fevereiro de 2011, mas o ônus político seria um pouco maior.

Por razões semelhantes, porém, o Brasil pode ser prejudicado na renovação do sistema geral de preferências (SGP), em que os Estados Unidos concedem tratamento tarifário preferencial para países mais pobres. Se o Congresso não se pronunciar até o fim do ano, o SGP expirará.

Dependendo do resultado das eleições, um dos maiores adversários do Brasil no Congresso deverá se enfraquecer. Se os republicanos não conseguirem a maioria no Senado, como tudo indica, o senador Chuck Grassley, adversário do Brasil em assuntos como etanol e SGP, deverá deixar o influente posto de líder oposicionista na Comissão de Finanças da Casa, que tem um papel muito importante em assuntos de comércio.