Título: Lula diz que vai se dedicar à reforma política
Autor: Lyra, Paulo de Tarso; Oliveira, Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2010, Política, p. A10

De Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, que, ao deixar o cargo, em dezembro, vai trabalhar dentro do PT e junto aos demais partidos da base aliada do governo para elaborar um projeto de lei sobre a reforma política. Lula quer encaminhar a iniciativa ainda no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, para que o debate não seja contaminado pelas eleições municipais de 2012. "Eu vou lutar como um leão pela aprovação dessa reforma", disse Lula aos ministros.

Na concepção do presidente, esse projeto de lei tem que ser de iniciativa dos partidos, sem envolver o governo. Durante seu mandato, ele encaminhou ao Congresso um projeto de reforma política, que chegou a obter consenso das quatro maiores legendas - PT, PMDB, PSDB e DEM. Mas foi derrotado pela pressão de PP, PTB e PR, que integram a base aliada mas não queriam perder espaço político.

Lula quer poupar Dilma desse desgaste, deixando-a livre para administrar a coalizão governista na aprovação de outros temas de interesse do governo. Para o presidente, a reforma política interfere na dinâmica do Executivo, mas está mais ligada à sobrevivência dos partidos políticos. São eles que vetam ou concordam com alterações na legislação, de acordo com os próprios interesses.

O presidente não tem dito, contudo, quais são os pontos defendidos por eles nessa reforma política que passará a articular a partir de janeiro do ano que vem. No Congresso tramitam alguns projetos de reforma política com alguns pontos centrais, como financiamento público de campanha, voto em lista fechada, novas regras de inelegibilidade, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, fim das coligações nas eleições proporcionais e fim da reeleição. Apesar de ter dito que buscará uma frente ampla para discutir o assunto, o presidente Lula não sinalizou, até o momento, se esse esforço compreenderá conversas com a oposição.

Se tratou da reforma política em sua intervenção aos ministros, Lula não citou a retomada do imposto para financiar a saúde como uma de suas prioridades. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, que é responsável pela coordenação política do governo, Alexandre Padilha, as prioridades do governo no Congresso, até dezembro, são a votação do Orçamento para 2011 e a conclusão da votação dos projetos do pré-sal.

Lula e a presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmaram na quarta-feira que existe um movimento dos governadores para a recriação de um imposto, em substituição à CPMF, para suprir a falta de recursos para a saúde, embora a arrecadação da CPMF tenha sido substituída com vantagem de 2007 a 2010. Tramita na Câmara um projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 - que define os percentuais a serem aplicados no setor pela União, Estados e municípios. Nesse projeto existe uma emenda criando a Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), a nova CPMF.

A intenção é tentar que os governadores - e os prefeitos - assumam a tarefa de sugerir a criação de um novo imposto, recompondo o financiamento do setor sem desgastar o Executivo Federal. Segundo integrantes do governo, Lula tenta essa estratégia há dois anos, desde que a CPMF foi derrotada pelo Congresso em 2007. Mas até agora os administradores estaduais e municipais não assumiram esse papel.

Lula pediu aos ministros empenho até o dia 31 de dezembro. Avisou que não adianta ninguém pedir para permanecer após o dia 1º, porque Dilma terá todo o direito de escolher a equipe que quiser. "Não sei se vocês sabem que todos vocês terão de me entregar o cargo no final do ano, que nós precisamos deixar esta mesa livre para que a nossa futura presidente possa reconstruir os personagens que vão compor esta reunião", declarou.

O presidente avisou ainda que vai discutir com Dilma e a equipe de transição projetos como o código de mineração e o que regulamenta a mídia eletrônica.