Título: Governo quer reforçar FSB
Autor: Lucchesi , Cristiane Perini
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2010, Financas, p. C1

O governo avalia os canais por onde o capital estrangeiro pode escapar do aumento da alíquota do IOF de 2% para 4%, medida que entrou em vigor ontem. Sabe, por exemplo, que uma das portas é ingressar pelo mercado acionário, cuja alíquota permanece inalterada em 2%, entre outras inúmeras janelas que poderão ser fechadas nos próximos dias. Ao mesmo tempo, tenta finalizar o roteiro das operação do Fundo Soberano do Brasil. Depois de muito pensar, o governo decidiu restaurar um artigo da medida provisória 452 que não foi aprovado e que, agora, está fazendo falta no arcabouço do FSB: a autorização para que o Tesouro emita títulos públicos para capitalizar o fundo. De posse dessa nova autorização, o FSB passaria a ter recursos ilimitados para comprar dólares no mercado doméstico.

Os técnicos da área econômica buscam possibilidades de medidas prudenciais e, nessa área, consideram a hipótese de acertar com a BM&FBovespa aumento das margens de garantia que os investidores são obrigados a depositar quando fecham contratos de operações com derivativos. Ao alterar a margem, podem mudar também a possibilidade de alavancagem desses aplicadores. O problema é que nesse caso não há como separar os que são investidores internacionais dos locais.

Há dois blocos de investidores externos em renda fixa no país. Os de longo prazo, que são mais institucionais e que aplicam em títulos da dívida pública brasileira com prazo de vencimento em 2017, 2025. Para esses, o custo da elevação do IOF diluído no tempo acaba fazendo pouca diferença dado o diferencial de taxa de juros interna e o custo do capital no mercado internacional. Já os investidores associados aos fundos de hedge, mais especulativos, não aplicam em títulos federais. Nesse caso, a preferência é por operações com derivativos, apostando na apreciação cambial. Esses não foram alcançados pelo aumento do IOF, restrito às aplicações em renda fixa.