Título: É cedo para dizer que IOF é medida inócua, diz FMI
Autor: Ribeiro , Alex
Fonte: Valor Econômico, 06/10/2010, Financas, p. C6

O diretor de mercados capitais do Fundo Monetário Internacional (FMI), José Viñals, disse ontem que será necessário esperar um pouco para ver se as novas medidas de controle de ingresso de capitais adotadas pelo Brasil vão funcionar. "Ninguém pode dizer que não terá efeito", afirmou. Ontem, o FMI divulgou um estudo que mostra que, na última vez em que o Brasil aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em outubro de 2009, a medida foi ineficaz para conter o ingresso de capitais, embora tenha mudado a sua composição, reduzindo as aplicações em renda variável sem impedir o aumento nos fluxos para renda fixa.

Anteontem, o governo anunciou um aumento de 2% para 4% na alíquota de IOF incidente sobre investimentos estrangeiros em renda fixa, como forma de conter a valorização do real, que atingiu o sua maior cotação ante o dólar em dois anos. Há cerca de um ano, o governo havia aumentado de 0% para 2% a alíquota nos investimentos em renda fixa e variável.

Segundo Viñals, o aumento do IOF de 2009 conseguiu moderar o ingresso de investimentos em renda fixa, mas o fluxo de capitais para renda fixa aumentou. Segundo ele, não dá para descartar a hipótese de sucesso desta vez para barrar as aplicações em renda fixa, agora que a alíquota subiu para 4%.

Ontem, Viñals apresentou o relatório semestral do FMI que avalia a estabilidade financeira global. Nele, há um estudo que mostra que a experiência brasileira não foi bem-sucedida para barrar o ingresso de capitais.

O controle de capitais deverá ser um dos pontos mais controversos em discussão na reunião de outono do FMI, que ocorre nesta semana em Washington.

Em fevereiro, o FMI, que tradicionalmente defendeu a liberalização cambial, divulgou documento admitindo que, em certos casos, o controle de capitais é instrumento legítimo para combater ingressos indesejados de capitais. Para o FMI, porém, os países devem usar o controle de capitais apenas após esgotar outras alternativas.

"Os controles de capitais devem deve ser usados de forma parcimoniosa", afirmou Viñals. "Devem ser parte de um conjunto maior que inclui medidas macroeconômicas e regulação prudencial." O FMI defende que países emergentes que lidam com fortes fluxos de capitais permitam a valorização de suas moedas, façam apertos fiscais e fortaleçam suas regulações bancárias para evitar bolhas financeiras.

No documento divulgado ontem, o FMI diz que não vê o risco de bolhas financeiras generalizadas nos países emergentes, mas alerta para a existência de alguns "pontos quentes". A América Latina, em particular, registra um aumento na persistência dos fluxos de capitais estrangeiros, gerando "preocupações com a estabilidade financeira."

"Entre 1987 e 2006, um terço dos episódios envolvendo grandes fluxos de capitais acabou com uma parada súbita e uma crise cambial", afirma o relatório global de estabilidade financeira. No documento, o FMI calcula uma medida de persistência dos fluxos de capitais, conhecida como razão de variância. Se o fluxo em um país for muito persistente, aumenta o risco de bolhas financeiras, pois são maiores as chances de estrangeiros aplicarem recursos apenas porque outros fazem o mesmo.

O Brasil é um dos países em que mais cresceram os fluxos de capitais, com o grau de persistência passando de 4 para 11 desde o começo de 2009. Na métrica adotada pelo FMI, se o indicador for maior que 1, significa que o fluxo de capitais tem apenas uma direção - entrada de recursos dentro do país. Quanto maior o número, maior a chance da tendência de ingresso de recursos continuar.