Título: Roriz apresenta sua defesa
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 21/07/2010, Cidades, p. 24

Em uma peça jurídica de 83 páginas, o ex-governador tenta convencer a Justiça Eleitoral de que não se enquadra na Ficha Limpa. Procurador discorda

Impugnado pelo Ministério Público, Joaquim Roriz (PSC) deposita a expectativa de concorrer ao governo em outubro numa peça jurídica detalhada em 83 páginas. A defesa do ex-governador, concluída ontem, está amparada em duas linhas de argumentação na tentativa de convencer a Justiça Eleitoral a liberar o candidato para prosseguir na corrida em busca do quinto mandato. Na opinião da Procuradoria Regional, no entanto, a candidatura de Roriz deve ser interditada por força da Lei da Ficha Limpa.

A primeira investida dos advogados de Roriz em busca de manter a candidatura do ex-governador é pautada na chamada segurança jurídica, segundo a qual a lei não pode prejudicar o direito adquirido. Os assessores de Roriz relembram na peça de defesa o artigo 16 da Constituição, que rege sobre o princípio da anualidade. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano de sua vigência. Para os advogados de Roriz, a Lei da Ficha Limpa só poderia empatar a disposição do ex-governador em competir pelo GDF a partir de junho de 2011, quando se completaria o prazo legal.

Outro pilar da tese construída pela defesa do ex-governador é o de que Roriz renunciou ao cargo de senador, em 2007, antes de o pedido de cassação ser enviado ao Conselho de Ética pela Mesa Diretora, providência fundamental para determinar a abertura da perda do mandado. A renúncia ocorreu em 4 de julho e foi publicada no Diário do Senado Federal do dia 5. A chegada do processo contra Roriz, por sua vez, foi oficialmente registrada no dia 6. A renúncia de Roriz não é alcançada, pois, pela previsão da Lei Complementar da Ficha Limpa, a qual torna inelegíveis aqueles que renunciaram a seus mandatos desde o oferecimento da representação ou petição capaz de autorizar a abertura do processo, conclui a defesa do ex-governador.

Confiante Um dos advogados que assina o documento, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Pedro Gordilho confia que a defesa entregue ontem à Justiça Eleitoral é uma resposta devastadora às impugnações apresentadas. Gordilho fala com a confiança de quem já conseguiu em situações passadas garantir a candidatura de Roriz. Em 1990, o advogado foi vitorioso ao sustentar que Roriz não tentava a reeleição ao se lançar ao governo, posto para o qual foi designado por força de uma nomeação. O ex-governador acabou driblando a impugnação e vencendo nas urnas. Depois, em 2002, novamente Gordilho integrou a equipe de advogados responsável pela derrubada das impugnações contra o político no TSE.

Para o procurador regional eleitoral, Renato Brill, os argumentos da defesa de Roriz em 2010 são frágeis. Brill explica que o princípio da anualidade não pode ser usado no caso do ex-governador contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A anualidade diz respeito à mudança na legislação processual eleitoral, que são os ritos, como prazos de processo. Não rege sobre o direito material eleitoral, que é o caso da Lei Complementar nº 135. Portanto, esse argumento não procede, sustenta Brill. Ele ainda desqualifica a justificativa de que a renúncia de Roriz teria ocorrido antes da possibilidade de abertura do processo por quebra de decoro. É irrelevante o fato de ele ter desistido do cargo horas antes de o processo chegar à Comissão de Ética. Quando desistiu do cargo não foi à toa. Já tinha informações sobre a perda de apoio político, diz o procurador eleitoral.

O número 1.836.280 Este é o total de eleitores que votarão no Distrito Federal no pleito de outubro. Em 2006, esse número era de 1.655.050.

Mais comitês inaugurados

Juliana Boechat

O candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) inaugurou na noite de ontem dois pontos de apoio político da campanha. A primeira parada foi em São Sebastião e, em seguida, ele seguiu para o Paranoá. Esses locais serão utilizados para a distribuição de propaganda dos candidatos da coligação na cidade. Nas próximas semanas, a equipe de Roriz deve inaugurar uma média de dois comitês por dia no DF. Em São Sebastião, ele chegou com uma hora de atraso, às 19h, quando o local já estava lotado, com cerca de 500 pessoas munidas de bandeiras azuis. Os eleitores ocuparam toda a rua.

O candidato a vice-governador, Jofran Frejat, e os candidatos ao Senado, Maria de Lourdes Abadia e Alberto Fraga, chegaram cedo. Um morador reclamou com Fraga sobre a retirada das vans das ruas no governo anterior, mas o ex-secretário de Transportes tranquilizou os eleitores: Vocês podem votar em mim, sem medo, porque eu vou voltar com elas, garantiu. Eu estou do lado do Roriz até o final. Quem não entende isso agora, vai quebrar a cara depois. Temos uma equipe vitoriosa e são os petistas que têm que se preocupar, provocou ele.

Em São Sebastião, Roriz discursou: Construí uma grande cidade e agora é com muito orgulho que vejo o povo me receber com esse carinho na inauguração do primeiro ponto de apoio no DF. No Paranoá, a receita se repetiu com discursos em meio ao aglomerado de mais de 500 pessoas que o aguardavam na avenida comercial da cidade.

Sindicalistas dão apoio ao PT

Luísa Medeiros Desde o início da campanha, o candidato petista ao Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz, faz reuniões e investe no corpo a corpo com a classe empresarial. Ontem, porém, ele participou, ao lado de colegas da coligação Um Novo Caminho, de uma assembleia promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). O encontro oficializou o apoio dos sindicalistas à aliança que uniu no palanque, pela primeira vez, políticos de esquerda e de direita na capital do país.

Representantes de mais de 50 sindicatos lotaram o auditório da CUT, no Conic. Agnelo recebeu do presidente interino da entidade, José Eudes, um documento com sete páginas contendo as contribuições dos trabalhadores à proposta de governo da dobradinha PT-PMDB. Eudes pediu assento à CUT na direção de campanha de Agnelo e do vice, o peemedebista Tadeu Filippelli, que também esteve no evento. O petista disse que considerará as reivindicações dos trabalhadores e que a receptividade a Filippelli reflete que a aliança já foi aceita pelos militantes mais aguerridos.

Na parte da manhã, Agnelo fez corpo a corpo no comércio do Cruzeiro Velho. Acompanhado de 30 correligionários, cumprimentou os comerciantes do Cruzeiro Center e ouviu reclamações da população. Mais uma vez, Agnelo, que é médico, prometeu dar atenção especial aos problemas na rede de saúde pública e disse que será o titular da secretaria até tomar conhecimento de todas as coisas que precisarão ser sanadas. Não importa a cidade, as pessoas sempre reclamam da situação da saúde. No começo, serei governador e secretário de Saúde.

Não importa a cidade, as pessoas sempre reclamam da situação da saúde

Agnelo Queiroz, candidato do PT do GDF

PSol unido na campanha O candidato a governador Toninho do PSol e o companheiro do partido que almeja o cargo de presidente da República, Plínio Sampaio, saíram juntos pela primeira vez para a campanha nas ruas, desde que a propaganda eleitoral foi autorizada, no início do mês. Os políticos percorreram ontem pontos da capital para o corpo a corpo com os eleitores. Pela manhã, visitaram o comércio da 215 Norte e se encontraram com representantes da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para tratar do impasse envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Às 12h30, eles foram ao Restaurante Universitário da UnB e, no fim da tarde, se dirigiram à Rodoviária do Plano Piloto, onde circulam diariamente pelo menos 500 mil pessoas.

A estratégia do PSol se concentra na apresentação das propostas à sociedade. Os políticos apostam também no contato com a população para a obtenção de mais votos. O eleitor não vai escolher alguém que não conhece. Por isso, o nosso foco é conversar com as pessoas. Temos, inclusive, dado preferência a lugares mais movimentados, afirmou Toninho. Não tenho encontrado qualquer tipo de manifestação hostil à nossa candidatura, emendou.

Para Plínio Sampaio, os primeiros resultados do corpo a corpo em Brasília e nas demais cidades do país que visitou até agora são satisfatórios. O brasileiro é muito cordial. Todos nos cumprimentam e se mostram receptivos, afirmou. Plínio viaja hoje para Campinas (SP), onde realizará outras atividades de campanha.

O brasileiro é muito cordial. Todos nos cumprimentam e se mostram receptivos

Plínio de Arruda Sampaio, candidato à Presidência da República pelo PSol