Título: Para Franklin Martins, Comunicações deve promover debate sobre regulação
Autor: Lima, Vandson
Fonte: Valor Econômico, 26/11/2010, Política, p. A8

De São Paulo

A exemplo do que se passou com o Ministério de Minas e Energia, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério das Comunicações precisa de uma reformulação profunda, que o coloque no comando do processo de discussão sobre a regulação das comunicações. O diagnóstico é do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins: "O Ministério das Comunicações precisa ser refundado no Brasil. Tem de voltar a ser o centro formulador de uma política nacional de comunicação (...) Acho que estamos devendo nessa área", afirmou, durante o Seminário Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura.

Para Martins, a ideia de que a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil não passa de um "fantasma garboso", e os veículos de mídia deveriam se engajar na discussão sobre seu papel perante a sociedade, ao invés de carimbarem uma eventual regulação como censura: "O Brasil ficou sem discutir comunicação por anos. Agora, com a internet, é um processo inelutável".

Martins fez uma defesa enfática da política executada pelo governo Lula nas comunicações e negou qualquer tentativa de censura à imprensa : "Faço parte de um governo que garantiu a liberdade de imprensa o tempo todo, mesmo apanhando muito", disse.

O ministro avaliou ainda que há uma concentração dos meios de comunicação do país e disse acreditar que uma regulação beneficiaria a pulverização da produção de conteúdo: "Ao regular, você estará aumentando o que existe".

Na sequência, o evento abrigou seu primeiro debate, composto pelo editor-executivo da "Folha de S.Paulo", Sergio Dávila, o jornalista Ricardo Kotscho e o sociólogo Demétrio Magnoli.

Se Kotscho concordou com as palavras do "querido amigo" Franklin Martins, pontuando que "tanto há liberdade de imprensa no Brasil que ela erra, divulga informações erradas", Magnoli se pôs em direção oposta, acusando o governo de já estar fazendo controle social da mídia. Chegou inclusive a citar a Rede de TV Record como exemplo: "A emissora pertence a uma igreja, que tem um partido, que por sua vez faz parte da base aliada do governo", disse. Já D"Avila disse não acreditar que a liberdade está ameaçada no País, mas alertou que há "bolsões de desejo censurador que voltam a se manifestar", em referência à criação de conselhos de comunicação social.

No debate seguinte, o jornalista Bob Fernandes, editor-chefe do Terra Magazine, afirmou haver uma confusão de ideias entre a regulação da indústria e o controle de informação. Aventou ainda para o o interesse estratégico de determinados grupos de mídia em atrasar a discussão: "Existem interesses das empresas nesse grande jogo, mas no mundo todo existe regulamentação e regulação. Não devemos confundir com censura prévia à informação".

O jornalista e professor Caio Túlio Costa discorreu sobre a necessidade do país fazer seu sistema de comunicação avançar - em especial no campo da internet - sem ceder aos desejos de controle da informação que, acredita, existem tanto do governo quanto da sociedade: "Devemos separar a questão do controle da indústria do controle da liberdade de expressão. E nos preparar para ver quando esses lados se juntarem e um acabar prejudicando o outro".

Estiveram presentes também o pedagogo Noel Padilla Fernández e o advogado Fernando Egaña, da Venezuela e os jornalistas Pablo Mendelevich e Maria Eugenia Ludueña, da Argentina, que falaram sobre a situação da mídia em seus países. Ambas as mesas contaram com os jornalistas Carlos Eduardo Lins da Silva, Sidney Basile, vice-presidente do grupo Abril, e Humberto Saccomandi, do Valor.

Os seminários seguem hoje, com palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito e outras três mesas de debates.