Título: Gasto extra de 2010 vai orientar corte de despesas no próximo ano
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 30/11/2010, Brasil, p. A4
O corte de gasto público em 2011 abrangerá quase integralmente as despesas com o custeio da máquina administrativa do governo federal e levará em conta a expansão nominal de R$ 19,6 bilhões ocorrida nos primeiros dez meses deste ano. Segundo informações do Ministério da Fazenda, a formulação do plano de corte de gasto enfrenta três limitações principais: a dificuldade em estipular cortes lineares, o inconveniente de se adotar uma meta formal de redução (que se transformaria em uma camisa de força da próxima administração) e o compromisso elevado com restos a pagar acumulado nos anos do governo Lula.
O Tesouro nacional divulgou ontem o resultado fiscal do governo central até outubro. Mesmo com o reforço das receitas provenientes da capitalização da Petrobras, com a injeção de R$ 30 bilhões no caixa do governo em setembro, o governo central terá que economizar quase R$ 13 bilhões entre novembro e dezembro para cumprir a meta de atingir um superávit primário equivalente a 2,15% do PIB. Entre janeiro e outubro, o governo central economizou R$ 63,3 bilhões, mas tem que chegar ao fim do ano com superávit de R$ 76,3 bilhões.
No que cabe ao Ministério da Fazenda, a orientação sobre o plano de contingenciamento para 2011 é dada pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, que assegura que há margem para a eliminação das despesas não obrigatórias no próximo ano. "Sempre há espaço para cortes", afirmou.
A análise das estatísticas do governo central mostra que o espaço para a readequação se deve, sobretudo, porque houve expressiva expansão do gasto em 2010. Os dispêndios com as despesas não obrigatórias passaram de R$ 84,5 bilhões entre janeiro e outubro do ano passado para R$ 104,1 bilhões em igual período deste ano, representando um aumento nominal de R$ 19,6 bilhões em dez meses.
Nesse grupo de despesas estão incluídos os contratos de prestação de serviço em geral, como os serviços de limpeza e vigilância, aluguéis de instalações, fornecimento de material para trabalho em escritório, passagens aéreas, diárias de viagem, despesas com a organização de eventos e toda a sorte de serviços que estão vinculados ao funcionamento da máquina pública.
Entre as despesas que registraram os maiores acréscimos nos dez primeiros meses do ano constam os créditos extraordinários (mais R$ 4 bilhões) e gastos não obrigatórios nos ministérios da Educação (mais R$ 5,5 bilhões), da Saúde (mais R$ 3,3 bilhões), da Defesa (mais R$ 2,9 bilhões) e do Desenvolvimento Social (mais R$ 2,6 bilhões).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, encomendou ao Tesouro um relatório sobre o nível de cortes que podem ser feitos no próximo ano. Embora ainda não haja indicação precisa do nível de contingenciamento, a expansão nominal de R$ 19,6 bilhões entre 2009 e 2010 é uma referência importante.
A dificuldade é correlacionar esse aumento a cortes específicos e efetuar reduções lineares. Como o governo evitará assumir uma meta formal em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), uma alternativa é estimular metas informais de eliminação de excessos por meio de revisão de contratos e de uma postura de maior austeridade na liberação de verbas destinadas ao custeio dos ministérios.